Este ano, 404 mulheres já procuraram acolhimento na rede de apoio, que vai desde o psicológico ao jurídico.
Fabiana Sabino, Luhana Baddini e Wellington Barros
Em 2022, o Brasil registrou o maior número de estupros da história, com 74.930 casos, sendo que 88,7% das vítimas se identificavam pelo sexo feminino, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No Amapá, no mesmo ano, 610 mulheres vítimas de violência foram acolhidas na rede de apoio da Secretaria de Estado de Política para as Mulheres (SEPM). Este ano, 404 mulheres já procuraram acolhimento na rede de apoio, que oferece atendimento desde o psicológico ao jurídico.
O acolhimento das mulheres vítimas de violências é realizado por assistente social, fisioterapeutas, advogadas, médicos, enfermeiras e psicólogas. O primeiro passo é tentar estabilizar emocionalmente a vítima na sala de acolhimento, em seguida é feito o contato com a Delegacia da Mulher para registrar o caso e, posteriormente, a vítima é encaminhada à Polícia Técnico Científica (Politec) para fazer a perícia.
Após realizar os procedimentos iniciais e identificar o tipo de violência que esta mulher sofreu, se é sexual, física, moral, psicológica, patrimonial, entre outras, ela é direcionada ao acolhimento correto em algum dos centros de acolhimento da Rede de Atendimento à Mulher (RAM). Em 2022, esses centros registraram 10.712 atendimentos nos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Oiapoque, Mazagão e Laranjal do Jari. Nos três primeiros meses de 2023, os atendimentos tiveram um aumento de 27% se comparado com o primeiro trimestre de 2022. A residência continua sendo o lugar onde as ocorrências mais acontecem.
A psicóloga responsável pelo Centro Referência no Atendimento à Mulher (Cram), Hanna Nery, afirma que a maioria dos casos de violência ocorrem com mulheres adultas. As vítimas atendidas geralmente têm crises de ansiedade, depressão ou vivem em relacionamento abusivo. Há também muitos casos de violência sexual que ocorrem dentro da própria família. Ainda segundo a psicóloga, as mulheres ribeirinhas são as principais vítimas, pois o crime tem várias facetas e nem sempre ocorre com penetração diretamente.
A advogada criminal e secretária da SEPM, Adrianna Ramos, ressalta que a punição dos agressores ainda esbarra nas dificuldades das vítimas em provar os atos de violências. “A apuração do crime se dá através de um processo crime, que se insere provas testemunhais, documentais e periciais e, quanto mais tempo ela demora a ir, mais difícil vai ser comprovar”, destaca ressaltando que o grande silenciamento dessas mulheres ainda é o medo de serem mortas pelos agressores.
Conforme a secretária Adrianna Ramos, o acompanhamento das vítimas mesmo após o final do processo é mantido, principalmente por questões psicológicas, fornecendo amparo para o empoderamento e a autoestima sejam restauradas ou construídas. Além disso, são oferecidas capacitações e formações que possibilitam a saída do ciclo da violência e entrada no mercado de trabalho, dando a elas autonomia financeira para que sintam-se mais seguras para seguir em frente.
Para se aproximar ainda mais dessas mulheres violentadas e garantir a segurança delas após denunciar os crimes, a estrutura da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) será ampliada por meio de um convênio com o Tribunal de Justiça do Amapá. Isso fortalecerá políticas públicas em cooperação com os demais poderes para garantir o acolhimento correto dessa vítima e a punição dos agressores.
Uma das medidas de ampliação da RAM é a construção da Casa da Mulher Brasileira, que será edificada no bairro Infraero. É um projeto que já existe em outros estados, como Ceará e Maranhão. A casa é composta por uma equipe multiprofissional necessária para que se faça todo o atendimento em um único local, pois contará inclusive com salas de audiência e celas para o caso de prisão imediata. Dessa forma, evitará que as acolhidas sejam revitimizadas.
Veja os endereços das principais unidades de atendimento especializado à mulher vítima de violência:
Secretaria de Políticas para Mulheres – SEPM
Rua São José, nº 1570 – Centro, Macapá.
Centros de Referência em Atendimento à Mulher – CRAM
Unidade Macapá: Rua São José, nº 1500 – Centro
Unidade Mazagão: Avenida Intendente Pinto, nº 932 – Centro
Unidade Porto Grande: Avenida Manoel Bentes Parente, nº 785 – Centro
Unidade Laranjal do Jari: Avenida Tiradentes, nº 882 – Agreste
Unidade Oiapoque: Rua Joaquim Caetano da Silva, nº 1000 (prédio do Super Fácil)
Centros de Atendimento à Mulher à Família – Camuf
Unidade Macapá: Rua São José, nº 1590, Centro
Unidade Santana: Avenida Santana, nº 1815B – Centro
Núcleos de Acolhimento às Mulheres Amapaenses Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (Ama LBTI)
Unidade Macapá: Rua Odilardo Silva, nº 854, lote 215, quadra 27, setor 1 - Julião Ramos
*Reportagem elaborada na disciplina de Redação e Reportagem II, ministrada pelo professor Alan Milhomem.