O que pensam as autoridades, os especialistas e os moradores diante dessa possibilidade?
Por Giovanna Moramay Lins e João Pedro Duarte
A Petrobras tem interesse nas reservas de petróleo na costa do estado do Amapá, desencadeando intensos debates sobre uma possível exploração. Enquanto a empresa argumenta que essa exploração é vital para assegurar recursos naturais, fortalecer a economia e preservar a soberania do país, grupos ambientalistas e críticos levantam preocupações pertinentes, como um possível derramamento de petróleo e impacto no modo de vida da população local.
A possibilidade de explorar petróleo na costa do Amapá foi levantada em 2013, quando foi observado que a Foz do Rio Amazonas, no perímetro da costa do Amapá até a Ilha do Marajó, possui potencial para descoberta de gás e óleo leve. Em maio do mesmo ano, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) leiloou 14 blocos para exploração de petróleo no litoral do Amapá.
Em 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença para a empresa francesa Total, após observar falhas nas propostas. A dificuldade de licenciar os poços levou a empresa a desistir da empreitada e vender suas participações à Petrobras.
Em outubro de 2023, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que espera receber em 2024 a licença para perfurar um poço na bacia da Foz do Amazonas.
O que dizem as autoridades?
Conforme o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pesquisas realizadas pela Petrobras indicam que um único bloco na Foz do Rio Amazonas pode conter reservas de mais de 5,6 bilhões de barris de petróleo.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva declarou em agosto deste ano que o Amapá pode seguir sonhando com a possibilidade da exploração de petróleo. Em setembro, Lula defendeu a necessidade do Brasil realizar pesquisas e averiguar se, de fato, há poços viáveis para extração: “Não foi pesquisado ainda. É impossível saber antes de pesquisar. Você pode pesquisar, descobrir que tem muita coisa, aí vai se discutir como fazer a exploração daquilo”, disse em coletiva de imprensa durante a Cúpula do G20.
A postura do governo vai de encontro com o posicionamento de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que expôs preocupação com os impactos ambientais causados pela exploração. “A licença (do Ibama) não foi dada em razão de insuficiências no estudo de impacto ambiental e nas soluções apresentadas”, afirmou a ministra durante a Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), também em setembro.
A classe política do Amapá, em sua maioria, apoia a perfuração na costa do estado. O senador Randolfe Rodrigues defende possibilidade de exploração desde 2013, quando a questão foi primeiramente levantada: "Essa é uma oportunidade para o Amapá, mas para ser aproveitada é fundamental o esclarecimento e a preparação da sociedade amapaense para os investimentos futuros e para essa provável nova realidade", ressaltou o senador na época. Como muitos políticos locais, Randolfe enxerga o petróleo como um meio para maiores investimentos no Amapá, não só do setor privado, mas principalmente do Governo Federal.
O que dizem os especialistas?
O professor Jadson Porto, do curso de Arquitetura da Universidade Federal do Amapá (Unifap), acredita que a polarização diante da questão é, principalmente, fruto da falta de conhecimento aprofundado. “Quando questionamos, nós procuramos verificar as vantagens e as desvantagens. O que eu tenho percebido é que qualquer que seja a postura, quem se diz a favor apresenta uma leitura muito minúscula com foco em apenas uma parte. Quem se posiciona contra, idem”, diz Jadson.
Para o professor Marcelo José de Oliveira, formado em Geografia e docente do curso de Arquitetura da Unifap, a discussão está acontecendo a partir de um pressuposto que a extração de petróleo acontecerá, quando, na realidade, ainda não há confirmação de que existem poços viáveis na costa do Amapá.
“Existem vários passos antes de chegar até a exploração de fato, caso seja encontrada qualquer complicação no caminho, ela não será feita, o poço será fechado, tal qual as tentativas anteriores. Tivemos furos feitos e devidamente fechados desde a década de 80 ", diz Marcelo.
Notícias como essa têm efeitos diretos nas ações da Petrobras na Bolsa de Valores, então há um interesse em fazer parecer a exploração do petróleo na bacia amapaense mais certa e encaminhada do que realmente é. Os professores estipulam que, em três dias, houve uma movimentação de bilhões de dólares em ações baseadas apenas na especulação de uma nova fonte de petróleo.
A escolha de mudar a linguagem para falar do petróleo, trocando exploração por pesquisa, é parte desse projeto midiático: “A mídia também tem o papel de normalizar a possibilidade para a população, até mesmo converter a opinião pública em favor”, completa Marcelo.
Mas há risco de vazamento de óleo?
Com a possibilidade de extração, uma das preocupações levantadas são as possíveis consequências de um acidente ambiental, como um derramamento de óleo no litoral amapaense. Ambos professores compreendem a preocupação, mas expressam que a probabilidade é muito pequena.
“A Petrobras possui equipamentos e mão de obra especializada, no primeiro momento vão começar buscando petróleo, então fazer os passos para verificar o material. Ainda que ocorra um impasse na exploração, a empresa possui planos de contingência para qualquer situação de possível vazamento”, explica o professor Marcelo.
O especialista enfatiza que a oposição pode ser baseada em desinformação e sublinha que várias etapas rigorosas precedem a efetiva exploração. Ele destaca a importância do licenciamento ambiental para garantir que, caso surjam complicações significativas, a exploração seja interrompida.
Não é a primeira vez que o Amapá vira tópico nacional devido à oportunidade de grandes negócios. Entre 1944 e 1997, toda a atividade econômica e social do município girava em torno da mineração na Serra do Navio. Com o fim das atividades da empresa, o que restou para o município e sua população, foram os passivos ambientais de mais de uma década de atividades da Icomi. A Vila Serra do Navio, hoje, arca com as consequências de um projeto de desenvolvimento marcado pela concentração de renda e inexistência de qualquer tipo de preocupação com a saúde ambiental ou coletiva.
Com 30 anos de pesquisa sobre o Amapá, o professor Jadson traz uma reflexão sobre a perspectiva de desenvolvimento da região. “Não é Amapá, são amapaenses, é plural. Podemos ver, enquanto território federal, enquanto estado, pela perspectiva geográfica e social. Como tem se comportado como um grande negócio durante todos esses anos, como tem sido visto? Como questionador, eu faço a pergunta: um grande negócio para quem? Quem está ganhando isso?”, destaca.
O que dizem os moradores?
Maria Eduarda de Barros Lima é auxiliar de saúde bucal, residente do município de Oiapoque, assim como boa parte de sua família. Para ela, a maioria da população tem uma visão positiva da exploração de petróleo ao verem uma oportunidade para movimentação da região. “Muitas pessoas já estão deixando suas cidades e vindo para Oiapoque, pois sabem que quando a Petrobras iniciar os trabalhos a cidade vai dar um UP, em oportunidades de trabalho, renda, turismo”, comenta.
No entanto, Maria Eduarda admite que o histórico de tentativas falhas de explorar os recursos do Amapá é uma preocupação, visto que afeta diretamente o modo de vida de todos. “Desde que a Petrobras chegou, os preços aumentaram, o prato que era 20 agora é 50, pois é uma empresa de grande porte. Querendo ou não, a cidade melhorou e empresas que, jamais viriam para cá, estão vindo como linhas aéreas nacionais”, complementa Maria. Há uma preocupação da economia do município se tornar totalmente dependente da presença da empresa, como já aconteceu em outras áreas do Amapá.
Membros da colônia de pescadores do Oiapoque demonstram preocupação com impactos ambientais causados pela perfuração de poços de petróleo, principalmente com um possível derramamento de óleo. Cerca de 70% da economia do município advém da pesca, no entanto, os pescadores e outros grupos com questionamentos similares não foram convidados para nenhuma reunião, debate ou audiência pública sobre o tema.
Clariane Moraes, autônoma e moradora do Oiapoque, faz coro com essas preocupações. Enquanto admite que existem pontos positivos, como a movimentação do aeroporto e a geração de novos tipos de emprego, sua visão é mais dura. “A Petrobras prefere investir em pessoas de fora, já não vejo vantagem para os residentes que lidam com alta dos preços de aluguel, alimentos e lazer sem garantia de retorno na forma de trabalho. Os riscos são maiores que os benefícios, não somos nós pessoas comuns que vamos receber royalties”, declara a moradora.
Clariane, que trabalha prestando serviços de desenvolvimento empreendedor, enxerga outras oportunidades de investimento menos arriscadas e que trariam benefícios similares, como o ecoturismo inexplorado na região. “Mas isso não é do interesse dos representantes do estado - a maioria nunca veio aqui, não conhecem nossa BR, não sabem nossas dificuldades, só nos enxergam como um bom colégio eleitoral”, diz ela.
Embora os especialistas e políticos acreditam que não haja impacto socioambiental severos na região, os moradores, uma parcela crítica da população, teme que a empreitada seja mais uma movimentação sem retornos positivos. Mas também se mostram favoráveis e mantêm um olhar positivo diante da possibilidade.
“Meu povo está cansado de não ver melhora dia após dia e, mesmo que eu não queira a instalação, eu entendo a maioria querer. Seria hipocrisia da minha parte não entender, pois é uma opinião baseada na esperança”, reflete Clariane.
*Reportagem produzida na disciplina de Jornalismo Ambiental ministrada pela professora Laiza Mangas