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Colégios Militares: o que pensam especialistas sobre o modelo como alternativa frente à violência

Nos últimos anos houve um aumento de invasão à mão armada em escolas no Brasil, violência que muitas vezes é praticada por um aluno da instituição contra seus colegas e professores.


Por Camila Biank Bastos


De acordo com um levantamento global feito pela Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado pelo site G1, no Brasil a violência contra professores atinge um dos rankings mais altos do mundo.


No dia 05 de abril, aconteceu um violento massacre em uma escola infantil em Blumenau-SC, que levou a morte de quatro crianças. Alguns dias antes, no dia 27 de março, uma professora foi assassinada por um aluno de 13 anos na escola estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo.


Estes acontecimentos trouxeram preocupações aos pais de estudantes do Brasil inteiro. No Estado do Amapá o sentimento de preocupação não é diferente, Socorro de Freitas, mãe de dois filhos que estudam em escola militar, diz que se sente menos preocupada em saber que seus dois filhos mais velhos estão dentro de uma instituição de ensino onde há a presença de militares armados.


Em contrapartida, ela diz que também têm uma preocupação maior com a filha caçula que estuda em uma escola pública localizada na beira da estrada. “Eu acho que as escolas têm que ter mais segurança, sou mãe de três filhos que estão na escola, e a minha preocupação com a segurança deles é muito grande. A escola que minha filha menor estuda é praticamente isolada à beira da estrada, não tem segurança de nada, a qualquer momento quem quiser pode entrar na escola”, diz aflita a mãe dos estudantes.


Escola Municipal de Ensino Fundamental Fortaleza. Foto: Camila Biank

Segundo um dos membros da polícia Civil, desde que houve o caso do massacre na creche no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado do Amapá tomou medidas de seguranças em algumas escolas, e recentemente a escola Fundamental de Fortaleza foi uma das contempladas com essa medida, a polícia Civil agora faz a entrada e a saída das crianças na escola, além de monitorar o espaço .


Por anos a violência dentro do ambiente escolar acontece e medidas precisam ser tomadas para combater esse problema. Tratar a saúde mental dos estudantes é um dos caminhos para a prevenção e a percepção de comportamentos agressivos dentro de uma instituição de ensino.


O Coordenador de saúde mental do Estado do Amapá, André Romero, realizou uma reunião na quinta-feira (13) na qual discutia-se o planejamento de um comitê permanente intersetorial entre saúde, educação, assistência social e segurança pública. “Nós estamos organizando tudo isso, nós estamos tendo como norte o caderno de orientações do PSE do Ministério da Saúde, que é o Programa de Saúde nas Escolas, que envolve tudo: saúde mental, assistência social e tudo que as escolas e alunos têm direito’’, explica o psicólogo.


Em Santana, a Diretora da escola municipal Piauí, Érica Góes, Especialista em Gestão do Trabalho Pedagógico, diz que o combate à violência dentro das Instituições de ensino é um desafio para todas as escolas públicas. Érica explicou que a Prefeitura de Santana criou a Rede de Proteção e Segurança nas Escolas, no intuito prevenir, coibir ameaças, e tornar esses espaços mais seguros.


OS COLÉGIOS MILITARES NO BRASIL


No Brasil são 128 escolas cívicos militares espalhados pelos estados. O modelo da escola Cívico Militar existe no Brasil desde 1990, mas ganhou destaque no Ministério de Educação (MEC) em 2019, quando o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, Instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (PECIM), uma iniciativa do Ministério de Educação (MEC) junto ao Ministério da Defesa, que na época visava compartilhar uma gestão de segurança pública junto a educação. De acordo com o anterior Governo Federal , em 2023 a meta era que este programa alcançasse pelo menos 216 escolas. No entanto, em 2021 apenas 43 unidades de ensino aderiram esse modelo disponibilizado aos 26 Estados do Brasil.


Nesse cenário, o Estado do Amapá foi contemplado com algumas escolas em modelos militarizados. De acordo com o Coordenador de Políticas Educacionais da Secretaria Estadual de Educação (Seed) Cleiberton Riullen Souza, no Amapá há cinco colégios de gestão compartilhada e quatro escolas cívico militares. Dentre os colégios de gestão compartilhada há dois em Santana, gerenciado pela Polícia Militar (PM): Afonso Arinos de Melo Santos e Escola Igarapé da Fortaleza; duas em Macapá, uma compartilhada com a gestão da PM, Antônio Messias e Risalva Freitas, de gestão compartilhada com o Corpo de Bombeiros (CBM); e por fim, uma de gestão compartilhada com o exército, localizada no município Oiapoque.


A EDUCAÇÃO COMPARTILHADA E AS ESCOLAS MILITARES


No Amapá as escolas de gestão compartilhadas resultam na divisão de uma gestão feita por militares da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros CBM, junto aos profissionais da educação.


O ex-secretário de Comunicação da Seed, Wellington Costa, explica como essa gestão funciona: “Nas escolas de gestão compartilhada, os militares não atuam com o tipo de formação curricular, eles estão ali mais como uma soma para que essas escolas caminhem de forma correta. Os militares ficam responsáveis para trabalharem mais a questão do civismo, disciplina, regras e segurança dentro da Instituição”, diz Wellington Costa.


O Coordenador de Políticas Educacionais da Seed, Cleiberton Riullen, diz que as escolas com modelos militares não existem com o intuito de combater à violência, e sim para manter toda uma ordem dentro da Instituição. Diz que a segurança é uma consequência positiva por ter militares em cada canto da escola, visto que, segundo ele, ninguém vai invadir esses espaços com militares porque sabem que tem pessoas treinadas para lidarem com possíveis invasões.


Uma das coisas que diferenciam a escola pública não militar da escola pública militar é a infraestrutura que essas instituições possuem, além de todo um aparato de regras mais rígidas a serem seguidas.


Em entrevista à Agcom, a Diretora da escola Municipal Piauí, Érica Góes, acredita que “qualquer escola pode ter um bom rendimento. Porém, nas escolas militares tem uma estrutura melhor, eles tem um policial, tem um carro na porta da escola para ir buscar o pai quando o aluno não vai a aula. Então, são as regalias estruturais que as escolas militares têm e que nós da escola pública não temos. Tem os profissionais da MP dentro do educandário à disposição da escola para trabalhar, e nós não temos esse profissional para dar esse suporte. Então, eu percebo que as famílias são coagidas... não que sejam de fato, até porque é um dever da família acompanhar a vida escolar do filho, mas eles fazem com que essa obrigação seja cumprida, e eles usam o aparato da polícia militar que é o recurso que eles tem”, diz Érica, de 48 anos.


Segundo Cleiberto Riullen, ratifica que “a proposta das escolas de gestão compartilhada não é de combater a violência, mas ter um foco no aprendizado, também têm o foco na disciplina do aluno, na questão de organização e de horários cumpridos. Dentro dessas escolas nós temos tanto a equipe da Polícia Militar quanto a dos Bombeiros, e tem a equipe pedagógica da educação que trata das aulas normais do conhecimento da educação básica. E a coordenação pedagógica também é feita por coordenadores pedagógicos”, explica o Coordenador de Políticas Educacionais da Seed.


Conforme o ex-Coordenador de Comunicação da Seed, Wellington Costa, explica como essa gestão funciona: “nas escolas de gestão compartilhada, os militares não atuam com o tipo de formação curricular, eles estão ali mais como uma soma para que essas escolas caminhem de forma correta. Os militares ficam responsáveis para trabalharem mais a questão do civismo, disciplina, regras e segurança dentro da Instituição”, diz Wellington.


O representante da gestão militar na escola Igarapé da Fortaleza, tenente Arisnelson Souza, explicou que o modelo militar dentro das escolas têm suas importâncias, como manter a disciplina, ordem e sobretudo garantir a segurança dos alunos.


DEMOCRATIZAÇÃO DE ENSINO


Por muitos anos o militarismo dentro dos ambientes de ensino eram mais rígidos, era comum que os alunos sentissem medo por deixarem de cumprirem algumas regras. Nesse contexto, por anos, educadores lutaram pelos modelos de ensino livre e democrático, tudo para construir-se um espaço escolar mais acolhedor e diverso, sem que a maneira de ensinar fosse feita à base do medo e punição.


Segundo o Psicólogo Rodrigo Trindade, “esse modelo militar de escola é um modelo que a gente já teve. Pela democratização do ensino, pela ideia de uma escola plural, diversa, a gente já superou o modelo do militarismo. Além disso, isso trouxe uma consequência para uma geração de pessoas, inclusive pra minha. Então hoje a gente trabalha com a ideia de um escola democrática, justa e inclusiva, mas para isso nós temos que ter uma base de sustentação, uma educação emancipatória, então a pessoa precisa se sentir sujeito e pertencente aquele espaço”, afirma Rodrigo.


Uma parte da sociedade acredita que com um recorte da realidade que têm-se hoje, sobre uma democracia na qual se defende a pluralidade e a representatividade, essa ideia de gestão não é mais vista como o melhor modelo para gerenciar a educação de um país.


A estudante do curso de Relações Internacionais da Unifap, Sakya Coelho, defende que “a disciplina dentro das salas militares é uma disciplina irreal, é algo que não é natural, até porque os alunos não devem ser avaliados pela disciplina na sala de aula, e sim a resposta ao conteúdo. Nesses espaços é desencorajada a autonomia do aluno dentro das instituições militares, e o aluno sem autonomia é muito mais propenso a simplesmente aceitar estruturas sociais sem questionar, por isso que eu acredito que o modelo não funciona”, afirma a acadêmica.


Nessa perspectiva a universitária diz que até existem benefícios nesses modelos que correspondem melhor a algumas tarefas, mas que a longo prazo diz que não funciona. Sakya fala que não imagina um modelo de educação, mas que acredita em investimentos governamentais em mais escolas. De acordo com ela, se houvesse mais colégios com números reduzidos de alunos em salas, os professores conseguiriam trabalhar melhor, haveria um bom controle se houvesse mais uma organização estrutural e políticas públicas que investissem mais em recursos escolares para esses alunos, sem precisar colocar militares dentro dessas escolas. Dessa forma, as instituições teriam melhores resultados de aprendizagem positiva dos discentes.


Adequar-se ao modelo de escolas militares para quem não tem interessasse por esse perfil requer um maior esforço. Adaptar-se a Instituição militarizada chega a ser um desafio por parte de alunos da periferia que não conseguem se encaixar neste cenário.


Essa é uma das realidades do ex-aluno Antônio Neto, de 17 anos, do colégio militar Igarapé da Fortaleza. Ele ressaltou que estudar na escola militar tirou a liberdade e o impediu de continuar sendo ele mesmo. “Eu saí da escola militar porque eu queria continuar usando meu cabelo do meu jeito, meus brincos, minhas roupas, sem ser julgado pela minha aparência, e sem sentir medo das minhas ações. Na escola, os militares não aceitam que você vá de qualquer forma. Também têm outra questão, os custos dos uniformes são caros, e minha mãe não tem condições de comprar todos as peças, até porque não sou filho único. Minha mãe não trabalha, apenas recebe bolsa-família que mal dá para cobrir com os gastos dos materiais escolares dos meus irmãos mais novos. Então, minha alternativa foi procurar emprego e largar a escola cedo”, relata.


A partir do momento em que os alunos são matriculados na escola de gestão compartilhada e cívico-militar, devem ser cientes que as regras são diferentes das de uma escola pública comum. A regra padrão de vestimentas e comportamentos é para todos, assim, quando começam as aulas os pais recebem uma cartilha de como os filhos devem comparecer na escola, as quais contém as seguintes regras:


  • Meninos devem apresentarem-se barbeados, com cabelos e sobrancelhas (sem nenhum tipo de alteração visual, corte) na tonalidade natural e sem adereços quando uniformizados.


  • Já as meninas devem apresentarem-se com cabelos de cor natural, curtos, acima da gola do uniforme ou longos, ambos os cabelos devem ser preso em uma presilha preta.


  • Em caso de não cumprimento das orientações, o estudante será impedido de entrar na escola, pois a ideia é que todos os alunos sejam iguais sem nenhuma alteração visual.


Cartilha- Manual com as orientações de funcionamento das escolas Cívico-Militares - ECIM do Amapá. Foto: Camila Biank

Alunos em formação para vistorias antes de entrarem em sala de aula. Foto: Camila Biank

A Agcom tentou uma entrevista com o Diretor adjunto Sandro Barros do colégio militar Igarapé da Fortaleza, mas ele repassou a entrevista ao tenente Arinelson Souza, pessoa de sua confiança.


Arinelson Souza, fala sobre a importância dos valores de uma escola militar, desde a uniformização dos alunos que serve para caracterizar a ideia do militarismo, ao seguimento de regras para manter uma ordem.


“Uniformizar é mostrar que todo mundo é igual, que não há diferenciação de nada quando a gente prega uma regra. Por exemplo: ‘Aqui ninguém pode usar celular’, se o aluno não pode o professor também não pode. Isso é porque a gente não tem essa fuga a essa regra. Então, por que que a gente tenta uniformizar tudo? Porque a gente não consegue disciplinar se não houver disciplina, a gente não pode criar na cabeça do aluno esse questionamento de não uniformidade, temos que mostrar para eles que é uma linha só e que todos devem seguir uma regra. Se um pode todos podem, se um não pode ninguém pode. Então a questão da uniformização é para caracterizar e massificar a ideia da nossa organização mesmo”, explica o tenente.


Monitores em forma para começarem a fazer vistoria nos alunos. Foto: Camila Biank

A INFLUÊNCIA DE UM BOM RENDIMENTO ESCOLAR QUANDO SE TEM ESTRUTURA E RECURSOS


De acordo com o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) o aprendizado do aluno é calculado com base nas notas de português e matemática. Segundo o site do Qedu, o Ideb de cada escola, seja de rede municipal, estadual, pública e privada, variam entre 3,1, 3,9, 4,9 e chega a 5,1 que são os casos das escolas de ensino privado.


Nesse contexto, o Ideb mostra que as escolas com melhores rendimentos são as de rede privada e também teve um melhoramento nas escolas estaduais públicas onde o modelo militar foi implementado. Os resultados são positivos, visto que parte desses alunos vem de um família com boas condições financeiras e as vezes já engajados nas regras militares. Nesse sentido, portanto, quando se há estrutura e uma cobrança de ordem e disciplina, é muito mais fácil ter resultados positivos dentro desses educandários.


Escola Militar Igarapé da Fortaleza, alunos em formação. Foto: Camila Biank

DEMOCRACIA E UMA VISÃO DE INVERSÃO DE PAPEIS


O programa dos colégios militares vai de encontro a ideia de uma pluralidade, visto que o modelo tem como foco padrão o seguimento de regras, ordem e disciplina. Logo, isso foge da ideia de uma democracia livre. O psicólogo Rodrigo Trindade explica essa lógica: “eu compreendo a ideia do respeito, responsabilidade, da valorização, que são os princípios de uma escola militar, eles são importantes. Mas se a gente não pensar nesse sujeito que está em aprendizagem, fora da Instituição, a escola ela não é inclusiva, o sujeito ele não é só o que ele é na escola. Então se a gente pega uma pessoa que vive em um espaço extremamente violento e coloca dentro de um espaço militar, essa pessoa vai ficar mais disfuncional do que funcional, então a ideia não é essa, a ideia é que a gente consiga um modelo de escola em que as pessoas possam circular democraticamente e ter o seu lugar de voz para que ele possa ser compreendido dentro das suas características”, defende o psicólogo.


Em entrevista com a Diretora do colégio de Macapá Barão do Rio Branco, Ágata Dias, diz que: “Hoje infelizmente a concepção da nossa sociedade em relação a escola militar é porque eles que tem que trazer a disciplina e a educação, e é nós de dentro da família que temos que fazer o nosso papel, não podemos fugir da nossa responsabilidade, aqui dentro da escola nós temos trabalhado incansavelmente essa atuação da família em contrapartida a vida da criança, porque a escola está para ensinar, está para a formação acadêmica, formação como cidadão e o entendimento dessa criança dentro da sociedade. Houve uma inversão de papeis, a escola não é ela que educa, não é ela que dá os limites, porque essa criança tem que vir educada de casa, tem que vir entendendo qual é o papel dela no mundo da escola e entender o significado disso tudo para a formação dela”. Diz Ágata


A gestora também explica que essa formação parte de uma forma livre de pensamento, de respeito a opinião do outro - porque vive-se em um mundo com uma diversidade gigantesca, então deve-se respeitar o outro independente de raça, cor, gênero... E além de tudo entender que somos seres humanos. Ágata fala que deve existir tanto escolas civis e que se for para existirem escolas militares que sejam definitivamente toda militar, a qual vai ser destinada a alunos que buscam de fato uma formação nessa área do militarismo.


A professora de língua francesa, Graziela Moraes Costa, conta de sua trajetória ao lecionar aulas em escola pública, e compara as mudanças que percebeu de quando ensinava na escola Afonso Arinos de Melo no tempo em que o colégio ainda não era militar. “Eu atuei na escola Afonso Arinos por sete anos, e nesse período entrou a gestão compartilhada em 2018 na escola, antes, por ser uma área de alta periculosidade eu como professora vi uma melhora muito grande. E eu sou uma pessoa a favor da gestão compartilhada, principalmente nessas áreas de alta periculosidade. A gente vê os índices principalmente das escolas que mudaram para a gestão compartilhada, os níveis da educação cresceram muito, se você fazer uma comparação com uma escola que não é de gestão compartilhada você vê uma alta discrepância”, defende Graziela.


Falar de escolas com modelos militares é um divisor de opiniões na sociedade, há os que defendem e há os que acreditam em outra forma melhor de direcionar a educação.


A professora de Filosofia Leila Souza de 49 anos, comenta: “Quando a gente fala em democracia, temos um governo do povo e para o povo. É bem complicado, porque dentro dessas Instituições quando se fala em democracia é muito mais aquela questão de eu obedecer os comandos que o comandante militar quer. Na escola pública, por exemplo, agora nessa última eleição a polarização foi exorbitante, nós não tínhamos alunos militares, não tínhamos alunos que eram pró Bolsonaro. Nós tínhamos alunos de classe média que eram Lula, não por ser de um partido dos trabalhadores, mas por ter uma visão mais próxima da democracia. Então assim, a escola militar ela vai sim condicionar aquele aluno com aquelas ideias arcaicas, com aqueles valores, e assim esse modelo acaba engessando a democracia e o aluno que tá em formação, se não tiver uma boa leitura de mundo ele acaba deixando-se levar e aí a ideia de democracia de fato eu acho bem difícil de acontecer dentro desses espaços com presenças militares”, diz a professora.


Sobre outra análise social e política, a professora Ana Carolina, de 29 anos, formada em Filosofia e Sociologia traz uma análise a respeito do modelo.


“O modelo das escolas cívico-militares lembra muito a ideia do livro do filósofo francês Michael Fucault, “Vigiar e Punir”, que parte do controle de um corpo por uma ideologia rígida e hierárquica, tudo em função de uma espécie de controle e punição. Então, a gente tem uma estruturação desde a forma da roupa que a criança, que os jovens vão vestir, até ao estilo de cabelo que eles vão usar. Existe um processo de homogenização dos sujeitos nessas escolas. Assim, eles acabam saindo de um processo de individualização, de construção de personalidade para esse processo de homogenização, fazendo parte de um corpo só, e de uma estrutura. Em consequência disso, eles acabam passando por um processo de descaracterização o que mais tarde pode trazer consequências de caráter irreversíveis a esses alunos”, explica a professora.


Alunos em fila de formação uniformizados. Foto: Camila Biank

De acordo com análises sociológicas, o ponto principal dessa idealização das escolas cívico-militares é controlar o comportamento dos alunos e não a ensiná-los que dentro de uma sociedade democrática é dever da escola, também, fazer com que esses estudantes sejam protagonistas de suas próprias ações e deixar explícito que deve haver a relação de aprendizagem entre professor e aluno, o que deveria acontecer na prática.


A VERDADEIRA REALIDADE ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E MILITARES


A escola Piauí, localizada no bairro Fortaleza, em Santana, é uma das Instituições municipais públicas que sofre com a falta de recursos estruturais há tempos. Desde que foi inaugurada em 1993, a escola passou apenas por uma reforma em 2005, hoje, encontra-se em situações precárias.


A estrutura de uma uma escola é um dos fatores que influenciam no aprendizado do aluno. Em passagem pelos corredores do colégio municipal da escola Piauí percebeu-se a precariedade escancarada. Corredores parecem abandonados, sujos e sem vida, banheiros e salas de aulas cobertos por rabiscos que camuflam a cor das paredes já antigas, ar condicionados que não funcionam direito dão a ideia de um cenário caótico, o que parece é que crianças estão dentro de um forno onde as informações visuais correm soltas nas paredes. Embora na visão geral da escola veja-se pequenas ornamentações coloridas, ainda assim não dá para mascarar a precariedade e a necessidade de um reforma urgente nesse espaço de ensino fundamental.

Frente da escola de ensino municipal Piauí- escolas pública localizada no bairro Igarapé da Fortaleza. Foto: Camila Biank

A Diretora da escola, Érica Góes relata: “Aqui nossa realidade é diferente, não temos amparo do Governo. Nossa escola é Municipal, então, se a gente quer conseguir alguma coisa é eu que tenho que ir lá na Secretaria de Educação (Seed) para notificá-los que a escola precisa de algo, mas na maioria das vezes o pedido não é atendido. O que vem para escola é o mínimo. Nas salas de aula os professores e alunos não se sentem confortáveis porque as salas são muito quentes, as centrais de ar não funcionam direito, todas elas precisam de manutenção e não temos dinheiro pra isso”. A diretora indignada ainda pontua: “Aqui, mais à frente da escola deram uma ideia de construir um espaço novo de ensino, e as obras apenas começaram, não foi concluída, eu que tive que tirar do meu salário para comprar telhas para terminar de cobrir a estrutura. Ajeitei, fiz uma mini biblioteca para os alunos, mas o espaço não tá concluído. Aqui na escola vez por outra aparece um arquiteto para ver o espaço e dizem que vão medir para reforma, mas eles só falam, e nunca mais aparecem dizendo que a reforma vai ser feita. Então, eu já perdi as esperanças de cobrar da prefeitura e do Estado que façam alguma coisa pela escola Piauí”.


Salão onde os alunos ficam no intervalo. Foto: Camila Bastos

Segundo análises, os caminhos que rodeiam escolas militares e não militares é diferente. Contudo, sabe-se que se houvesse mais investimentos na educação como um todo, e políticas públicas voltados a esses espaços, talvez o cenário desses ambientes de ensino melhorariam no quesito dos rendimentos escolares e segurança pública.


A professora de Filosofia Leila Souza fala que o modelo de escolas militares é fabuloso para quem quer seguir a carreira de um militar, mas que para uma sociedade diversa que busca outros horizontes, esse método não é tão atrativo.


Escola Militar Igarapé da Fortaleza. Foto Camila Biank

Ao entrar em uma escola de gestão compartilhada com militares, percebe-se que o ambiente é outro, lugar com uma estrutura que foge da realidade de outras escolas públicas comuns que encontra-se estruturalmente precárias. Nas escolas militares, corredores e salas de aulas exalam um visual limpo e organizado, enquanto que o cenário de outras escolas não militares sofrem com o descaso e a negligência por uma reforma.




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