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Violência obstétrica no Amapá: a invisibilidade da dor materna

Amapá tem a maior taxa de mortalidade infantil, na taxa da mortalidade materna predominam mães solteiras de escolaridade baixa, entre 20 e 29 anos, pardas ou negras

Por Gabriela de Matos e Giovanna Moramay Lins

(Foto: Giovanna Moramay Lins/AGCOM)

No Amapá, a batalha pelos direitos humanos das gestantes tem como obstáculo o fantasma da violência obstétrica, que escapa dos censos, estatísticas e denúncias devido a falta de informação por parte das parturientes das ações invasivas como violação do corpo, falta de canais de denúncias ou, ainda, a sensível lida da parturiente em tornar pública e manifestar sua dor ou seu constrangimento.

A violência obstétrica é a ação praticada por profissionais de saúde que, de alguma maneira, desrespeitam o corpo, a saúde mental e emocional da mulher durante o processo de gestação ou no momento do parto. Essa violência pode se revelar de forma verbal, sexual, psicológica ou física, seja por omissão, como atendimento inadequado, ou de maneira direta, como a realização de procedimentos médicos desnecessários.

As violências mais comuns advém de abuso de poder de profissionais da medicina e da enfermagem. A paciente, muitas vezes sem ter acesso à informação ou uma educação para gestação e parto, confia seu corpo ao profissional de saúde, que em muitos casos não tem interesse em explicar o que vai ser feito durante o parto, retirando autonomia da paciente ou decisões sobre seu próprio corpo e processo de parto. Muitas vezes, a mulher não é a pessoa que decide como será seu parto, não é explicado o quadro da gravidez para a gestante. Há um incentivo à confiança cega no médico, sendo que o ideal seria apresentar os riscos e os benefícios de cada opção, baseados em cada caso. É normalizada a realização de cesarianas desnecessárias, especialmente em adolescentes sem assistência.


(Foto: Giovanna Moramay Lins/AGCOM)

A cesariana não deve ser usada como primeira opção, tendo em vista que é um procedimento de alto risco, por conta do longo período de recuperação e infecções no pós-parto, inclusive essa é recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde). No entanto, muitas vezes, isso é colocado como “procedimento padrão”, sem avaliar especificamente a situação daquela paciente. Realização de cortes e costuras desnecessárias, feitas sem cerimônia ou consentimento são “normais”, como se a gestante fosse uma colcha de retalhos. Uma prática infame é a do “Ponto do Marido”, costura feita após o corte da cesárea com o intuito de “apertar” o canal vaginal novamente após o parto, o que gera inúmeras sequelas dolorosas para a mulher e nada mais é que uma prática misógina visando o prazer de um “possível marido e pai” acima da saúde da mulher.

Aliás, muitos relatos de violência obstétrica demonstram que se trata do profissional da saúde atribuindo juízos de valor a paciente, muitas vezes pautados em machismo. Logo, mulheres em situação de maior vulnerabilidade social correm maiores riscos. Assim como são induzidas cesarianas desnecessárias em adolescentes que engravidam, também são comuns relatos de crianças e adolescentes que foram obrigadas a realizar o parto normal ouvindo enfermeiras e médicos falando frases como “na hora de fazer não pensou na dor, agora aguenta”. Nesses cenários, muitas vezes o atendimento é omisso ou bruto com intuito de “punir”, especificamente para que a paciente sinta dor.

Dados específicos sobre violência obstétrica são escassos e desatualizados à nível nacional. Essa falta de informação é vital para a manutenção da impunidade desses crimes, abafados não só pela delicadeza do assunto mas pela vulnerabilidade social dos grupos mais afetados. O Brasil é o país da América Latina com o maior índice de gravidez na adolescência e a região norte tem o maior índice de mortalidade materna do país. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa,2019), o Amapá é o 5° estado brasileiro com o maior percentual de gravidez na adolescência, além do 4° maior índice de mortalidade materna e de acordo com dados do IBGE de 2017, o estado tem a maior taxa de mortalidade infantil do país. O SESA também averiguou, em 2020,o perfil da mortalidade materna do estado: predominantemente mães solteiras de escolaridade baixa, entre 20 e 29 anos, pardas ou negras.


Dados referentes a óbitos maternos no Amapá. (Fonte: SESA, 2020)

Em busca de dados e uma visão mais específica, pessoal e honesta desse problema no Amapá, a equipe da AGCOM contatou múltiplos profissionais da saúde, servidores e ativistas. Após visitar dois Órgãos Públicos sem sucesso, a equipe foi direcionada ao CRAM - Centro de Referência em Atendimento à Mulher, localizado no centro de Macapá, onde finalmente conseguimos respostas.

A coordenadora Núbia Gonçalves nos convidou para reunião do CEDIMAP - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, do qual ela é vice-presidente. A reunião ocorreu no dia 26/05, no SIMS - Secretária Estadual de Saúde.


Núbia Gonçalves na reunião do CEDIMAP (Foto: Giovanna Moramay Lins/AGCOM)

Núbia explicou que a escassez de dados sobre violência obstétrica está diretamente relacionada ao fato de que esse tipo de crime dificilmente é denunciado. Além disso, não gera um processo jurídico. O CRAM Macapá só faz o acompanhamento oficial de um caso, mesmo que os relatos sejam muitos. É um assunto que não é falado e que muitas mulheres não têm consciência que existe, mesmo após serem vítimas diretas. Convencer mulheres a denunciarem violências já é difícil, quando há tanta nebulosidade e falta de informação é mais difícil ainda. Muitas vezes, as vítimas são inibidas pelo conceito social de autoridade absoluta do médico, ou ainda, em muitos casos, as gestantes sentem vergonha. Ocorre, também, de serem tratadas como “ignorantes”, não saberem e nem terem direito de saber o que está acontecendo ou escolherem seus tratamentos e tomarem suas decisões sobre o tipo de parto.

Sandra Cardoso, presidente da CEDIMAP, presidente da UBM (União Brasileira de Mulheres do Amapá), professora e ativista feminista, compartilha que a pauta da prevenção à violência contra mulher, no Amapá, e direito das mulheres amapaenses à saúde está estagnada faz anos. Ela foi a primeira presidente da CEDIMAP, há 17 anos. Ao retomar o cargo, anos depois, encontrou a situação basicamente do mesmo jeito que estava. Não faltam coletivos, relatos e movimentações, mas há um embargo enorme na forma de inúmeras opressões estruturais e aparatos ineficientes da Lei.

A Conselheira Osena Sfar, também do parte do CEDIMAP, luta pela defesa de mulheres, em específico mães amapaenses. Ela batalha desde 2017 pela volta do Comitê de Estudo de Morte Materna, persistindo mesmo que a situação não dê indícios de melhorar tão cedo. À princípio, Osena hesitou em falar com a AGCOM, declarando que, infelizmente, comentar casos de violência dentro da área da saúde é complicado pois falar de “erros médicos” é um tabu. Pode prejudicar a vítima psicologicamente e judicialmente se o profissional acusado decidir processar por danos morais. As nuances complexas da violência dentro dos hospitais e ineficiência de investigação são fatores que contribuem para que crimes como esses saiam impunes. Há uma grande chance da mulher ser vitimizada novamente pelo sistema judiciário e pela opinião pública. Nesses casos, o aspecto psicológico é um dos mais danosos e pesados.


Conselheira Osena Sfar na reunião do CEDIMAP (Foto: Giovanna Moramay Lins/AGCOM)

A rotina de Osena é ir à porta de maternidades, em Macapá e demais municípios, conversar com as grávidas e suas famílias e garantir que seus direitos estejam sendo cumpridos. A FOPEMAP (Fórum Permanente em Defesa dos Direitos das Mulheres no Amapá) e a ONG Casa Nosso Lar estão fazendo uma campanha para conscientização da importância do pré-natal, ocupando as entradas de maternidades pela cidade.

O pré-natal é um elemento importante de prevenção à violência obstétrica. Além de ser fundamental para a saúde da gestante e do bebê, é durante ele que a mulher ou a menina compreende todas as informações sobre a gravidez e o parto. A comunicação entre a gestante e profissionais de saúde, até com outras mulheres com mais experiência, contribui de maneira significativa para que essa gestante saiba identificar ou, até mesmo prevenir, procedimentos inapropriados e/ou desnecessários.


FOPEMAP oferece lanches e plantas de graça na frentes das maternidades (Foto: Giovanna Moramay Lins/AGCOM)

Infelizmente, inúmeros fatores impedem o acesso pleno ao direito fundamental da gestante ao pré-natal. Um dos acontecimentos comuns mais preocupantes são meninas adolescentes que escondem a gravidez até a hora do parto por medo da truculência da família e dos próprios médicos, aumentando os riscos de uma gestação já perigosa. Osena ainda aponta que, em muitos casos, principalmente no interior, as adolescentes escondem a gravidez por ela ter sido consequência de um abuso, muitas vezes dentro da própria família.

A realidade do interior do Amapá, em geral, é um ponto importante e diferencial. Francidalva Silva, Secretária Executiva da Comissão da Mulher, explica que o envolvimento da ONG Casa Nosso Lar nas ocupações é essencial, para divulgar que existe um espaço de acolhimento para pessoas do interior que necessitam fazer tratamentos médicos na capital, incluindo gestantes. A maioria das mulheres do interior precisam se deslocar para Macapá para realização do pré-natal, mas não existem abrigos do governo para prestar essa assistência social. Isso faz com que muitas gestantes venham em cima da hora do parto, sem acompanhamento médico. A omissão do governo acaba sendo outra violência.

No momento da entrevista, mais de uma mulher presente se encontrava nessa situação. Em um dos casos, foi necessário que as conselheiras interferissem para que fosse conceder outro direito previsto em lei, o de acompanhante. O direito à acompanhante também é um fator positivo para evitar uma violência obstétrica. Desde 2005, existe a Lei n°11.108, conhecida como Lei do Acompanhante, que estabelece que a gestante tem direito à presença de acompanhante durante todo o trabalho de parto, e também pós-parto. É válida para cesarianas e parto normal.

O momento de dar a luz é quando a mulher está mais desprotegida e ter uma pessoa de sua confiança presente, diminui os risco de violência obstétrica. Esse direito é frequentemente negado e Osena, diariamente, precisa interceder por inúmeras avós, pais, irmãos, tias, padrinhos para que possam acompanhar a mãe e bebê dentro da maternidade. Infelizmente, a falta de informação e a pressão da autoridade médica fala mais alto e pessoas são induzidas a permitir o que for e arcar com a responsabilidade de uma “decisão”. É uma decisão quando você não tem dimensão das opções?

Na porta da Maternidade Mãe Luzia, durante a ação da FOPEMAP, cada mulher que parava para comer um pedaço de bolo e perguntar o que estava acontecendo ali, tinha um relato para contar. Mães, avós, tias, amigas, elas comentavam sobre como foram destratadas, negadas e violentadas, em seu momento mais vulnerável. É ilusão pensar que a ausência de dados estatísticos esconde a dura realidade da falta de cuidado, consideração e respeito por quem está trazendo uma vida para o mundo. A dor é visível para quem se dispor a ver.

“Chegamos num ponto que não queremos nem punir, apenas queremos que (essa violência) não aconteça mais. Mas eu vou continuar lutando , enquanto eu estiver viva, eu vou continuar lutando” Osena Sfair vai seguir lutando (Foto: Giovanna Moramay Lins/AGCOM)


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