O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking dos maiores produtores de lixo eletrônico no mundo, segundo o relatório Global E-waste Monitor 2020.
Por Amanda Cruz
Quando se fala em lixo eletrônico, algumas ideias passam pela cabeça das pessoas, mas será que elas realmente sabem o que é o lixo eletrônico? A estudante de História da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Isis Milena dos Santos, 21 anos, ao ser questionada sobre o que é o lixo eletrônico, diz que são arquivos sem utilidade nos aparelhos eletrônicos. “Eu acho que são arquivos inúteis no celular, como fotos, áudios, músicas, trabalhos e só vão ficando”, conta Isis.
O que a estudante acredita que seja lixo eletrônico também está correto. Os celulares Android possuem uma lixeira eletrônica que, quando está cheia, notifica o usuário com a seguinte mensagem: “arquivos desnecessários ocupando espaço”, no entanto, essa reportagem não se trata desse tipo de lixo.
Segundo a Green Eletron, uma entidade organizadora sem fins lucrativos fundada em 2016 pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), os termos lixo eletrônico, e-lixo, rejeitos eletrônicos, resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) ou simplesmente resíduos eletrônicos são nomes dados a produtos elétricos ou eletrônicos que não funcionam mais e não possuem mais utilidades para as pessoas, sendo descartados, como celulares, computadores, geladeiras e pilhas.
Em 2019, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou uma instrução normativa que classificou “resíduos eletrônicos” como “produtos eletroeletrônicos descartados, incluindo todos os seus componentes e periféricos que faziam parte do equipamento”. Isso significa que pode ser considerado o produto completo ou partes dele, podendo ser reutilizado por meio do processo de reciclagem e não pode ser considerado lixo.
Já o termo “rejeitos eletrônicos”, segundo a instrução normativa, são “resíduos eletrônicos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, incluídas a desmontagem, a descaracterização e a reciclagem, não apresenta outra possibilidade que não seja a disposição final ambientalmente adequada”, isso significa que só pode ser considerado “rejeito” o que não possui mais utilidade alguma, também chamado de lixo.
O professor e pesquisador de Química da Unifap, Irlon Maciel, afirma que o termo lixo eletrônico pode ser considerado correto. “O termo lixo eletrônico está correto e está cada vez mais presente, não apenas na academia. Hoje nós temos uma base jurídica para mediar essa questão do termo lixo eletrônico, que vai determinar o que se enquadra nessa categoria", explica.
A base jurídica a qual o professor se refere é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305 de agosto de 2010. Embora essa lei não mencione explicitamente o termo "lixo eletrônico" ou estabeleça fins específicos para o seu descarte, ela desempenha determina um descarte adequado desses resíduos. De acordo com o Art. 33, os importadores, fabricantes, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias, eletroeletrônicos e seus componentes são obrigados a implementar sistemas de logística reversa, ou seja, garantir o retorno desses produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
A logística reversa tem como objetivo incentivar a reciclagem desses materiais, responsabilizando as empresas pelo ciclo completo de vida de produtos como pilhas, geladeiras e outros dispositivos eletrônicos. Isso significa que as empresas devem se conscientizar desde a produção até a reciclagem, contribuindo para um descarte responsável e sustentável.
Perigos do lixo eletrônico
No dia a dia, as pessoas costumam descartar materiais eletrônicos de forma comum, sem perceber os danos que podem ser causados por esse descarte incorreto. Algumas pessoas até guardam esses produtos em casa por não saberem como descartá-los adequadamente.
É o caso do estudante de Artes Visuais João Paulo Anjos, 21 anos. “Eu não costumo jogar fora. Se for um dispositivo pequeno, como um celular, eu costumo guardar. Já coisas maiores, meus pais chamam algum serviço de descarte para levar o lixo, mas eu não faço ideia de onde eles jogam", conta. Já o estudante de Ciências Ambientais Willian Cley dos Anjos utiliza o método convencional de descarte. “Eu coloco em uma sacola e jogo no lixo comum da minha casa, mas sei que essa forma é totalmente incorreta”, diz.
Os equipamentos eletrônicos são compostos por materiais como plástico, vidro e alumínio, além de metais valiosos como ouro, cobre e platina, e elementos químicos como índio (In), berílio (Be) e silício (Si). O chumbo (Pb), o mercúrio (Hg) e o cádmio (Cd) são particularmente perigosos por serem considerados metais extremamente tóxicos quando em contato com o meio ambiente, podendo causar doenças crônicas, cardiovasculares e neurológicas, como anemia, Alzheimer, insuficiência renal, além de aumentar o risco de desenvolvimento de câncer e causar reações alérgicas.
O professor de Química explica que essas doenças não ocorrem imediatamente pelo contato direto com esses materiais, mas sim por um processo. “Isso não ocorre pelo contato direto com o material, mas sim pela forma como descartamos esses materiais. Eles acabam no solo, e posteriormente no lençol freático. Muitas vezes, o grande perigo não está em um desses elementos isoladamente, mas sim quando entram em contato com materiais orgânicos ou outros resíduos. Essa combinação pode potencializar a toxicidade desses materiais”, explica Irlon Maciel.
Números
O relatório Global E-waste Monitor 2020 da Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que o Brasil foi o quinto país que mais gerou lixo eletrônico no mundo em 2019, totalizando mais de dois milhões de toneladas.
Além disso, apenas 3% do lixo eletrônico produzido na América Latina é descartado de maneira ambientalmente responsável, enquanto os outros 97% não são. Esses resíduos contêm materiais preciosos, como ouro, cobalto (Co) e silício (Si), que estão se tornando cada vez mais escassos na natureza. O desperdício desses materiais, conforme a pesquisa da ONU, pode chegar a até 1,7 bilhão por ano.
Sobre essa realidade, acadêmicos da Unifap entrevistados nesta reportagem disseram o que acham sobre essa realidade. “Eu acho que o Brasil não tem uma forma de descarte adequada para esse tipo de lixo e também as pessoas não sabem como fazer isso. Além disso entra a questão do consumismo, queremos sempre está com celular do ano e logo descartamos o antigo”, conta a acadêmica de Relações Internacionais Maily Costa, 21 anos.
Deivid França, também de 21 anos e acadêmico de Geografia, acha que falta muita informação sobre o assunto. “Falta informação e também a questão da execução da política pública em cima disso, porque o que adianta eu falar que tem um ponto de descarte bem ali, se for somente um para cidade toda. Quem iria até esse lugar descartar?”, questiona.
Entramos em contato com a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur) de Macapá buscando informações sobre a existência do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a coleta de lixo eletrônico, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos resposta.
Para o pesquisador Irlon Maciel, a reciclagem se apresenta como uma das melhores soluções para o problema do lixo eletrônico, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.
“Não basta apenas ter a capacidade de reutilizar e reciclar, nós temos que começar a mentalizar que precisamos reduzir o consumo. Primeiro você precisa reduzir esse consumo, depois reutilizar e por fim, reciclar. O próprio processo de reciclagem tem geração de resíduos, por isso que a reciclagem tem que ser um dos últimos dos R’s, porque é uma ferramenta importante, mas ela só deve ser acionada quando já esgotamos a redução e a reutilização”, finaliza o professor.
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