Deste total, R$ 16,8 milhões foram para a administração estadual e pouco mais de R$ 4 milhões para os municípios.
Editoria de Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinou para o setor cultural amapaense uma verba inédita no valor de R$ 21 milhões. A aplicação da verba é delegada ao governo (R$ 16,8 milhões) e às prefeituras (R$ 4,2 milhões) e serve para o fomento de projetos culturais. Além do Governo do Estado, os municípios de Macapá e Santana já receberam os recursos.
Os recursos são resultados da Lei Emergencial Aldir Blanc de 2020, que tinha como objetivo o auxílio emergencial para artistas que enfrentavam dificuldades por conta da pandemia de Covid-19. A verba pode ser executada na implementação de ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura e políticas culturais locais de maneira direta.
Para acessar a verba, os gestores públicos precisaram submeter um plano de ação ao Ministério da Cultura detalhando o destino do recurso. O estado do Amapá foi o segundo a garantir 100% de adesão ao processo e recebeu a verba de ainda em dezembro de 2023.
Sobre o processo de adesão, a coordenadora do escritório do Ministério da Cultura (Minc) no Amapá, Rayane Penha, destaca que foi “uma grande vitória termos conseguido 100% de adesão. Uma vitória conjunta do Minc, dos gestores culturais, que ouviram nosso chamado, e dos trabalhadores da cultura que estiveram juntos nessa mobilização”.
Sobre o emprego do recurso, Rayane Penha ressalta que é uma forma dos trabalhadores da cultura terem uma segurança de que o estado e os municípios terão um investimento ainda maior no setor cultural. “Muito mais projetos nascerão e a cultura do nosso estado será escoada para outros lugares do Brasil e do mundo”, afirma.
O cineasta amapaense Rodrigo Santos, que realizou seu primeiro curta de ficção com recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc, comenta sobre a expectativa para esse novo incentivo ao setor cultural amapaense. “Muitas pessoas que nunca tinham gravado, nunca tinham feito uma apresentação com recurso, tiveram essa oportunidade. Da política nacional, eu espero que haja a distribuição dessa renda e que várias culturas que não são vistas possam ter mais destaque”.
Outros municípios do Amapá que submeteram planos de ação ainda receberão os recursos ao longo de 2024. A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), estabelece a parceria entre a União e os entes federativos (estados e municípios) e a sociedade cível para o fomento à diversidade das manifestações culturais brasileiras, com o repasse anual de R$ 3 bilhões até 2027 para o fomento à cultura.
*Matéria produzida na disciplina de Webjornalismo ministrada pelo professor Alan Milhomem