Ensino especializado nas escolas é porta para a inclusão

Em Macapá, Pessoas com Deficiência superam, diariamente, desafios estruturais e institucionais para ter acesso à uma educação inclusiva e de qualidade.

Por Andrely Barata*

Heloísa Leite, 6 anos, em sala de aula. Foto: Andrely Barata.

Autonomia, progresso, independência. Para muitas pessoas, estas palavras significam, meramente, etapas do desenvolvimento humano. Para as pessoas com deficiência (PCDs) e suas famílias, tais marcos do desenvolvimento representam conquistas imensuráveis, vindas após uma batalha árdua que é travada todos os dias. Esta é a história de crianças como Heloísa Leite, seis anos, que tem Síndrome de Down. Segundo a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), estima-se que essa condição aconteça em um a cada 700 nascimentos no Brasil.

O pai de Heloísa, Jonathas Leite, aponta que seu ofício como professor contribuiu no processo de adaptação à vida escolar. “Cada organismo é diferente um do outro, a Heloísa é completamente diferente das outras crianças com Síndrome de Down, o desenvolvimento dela é diferente. Todas as crianças são diferentes, na verdade, tanto as ditas típicas como as atípicas”, observa.

A mãe de Heloísa, Cláudia Pantoja, complementa: “Eu digo assim muito pra quem tem um filho com Síndrome de Down que o filho com a síndrome nasce com uma página em branco. Não vem ali o que que ele vai fazer igual uma criança típica, ‘ah, quando ele estiver com tal idade ele vai fazer isso’, com ela foi diferente, foi tudo muito tardio. Então cada etapa que ela deu a gente fotografou, fez vídeo e a gente comemorava junto”, diz.

 Heloísa Leite reunida com sua família. Foto: Andrely Barata.

É dever de toda a sociedade lutar para que as pessoas com deficiência sejam incluídas porque, durante séculos, foram alienadas de muitos espaços. Além de políticas públicas que abram portas – e garantam que permaneçam abertas –, é preciso conscientizar a população e desmistificar crenças preconceituosas sobre PcDs. Nas palavras de Jonathas, “a gente tem muito receio da sociedade, da comunidade em geral com relação à Síndrome de Down. A gente sabe que ainda há muito preconceito, muita falta de conhecimento com relação à Síndrome de Down”.

Ensino adaptado

O ambiente escolar é de suma importância na socialização de pessoas com deficiência: há tanto a interação com os pares quanto o acesso à técnicas de ensino-aprendizagem específicas. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) foi estabelecido em 2008, a partir da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE).

Mural da escola em que Heloísa estuda. Foto: Andrely Barata.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define que a Educação Especial é para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Entre os direitos previstos na Lei, o Art. 59 determina que “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades [...]”.

De acordo com Nelcirema Pureza, psicóloga e gerente do Núcleo de Ensino Especializado (NEES), da Secretaria de Educação do Estado do Amapá, dentre as 372 escolas existentes, 293 oferecem o AEE institucionalizado, ou seja, 78% dos colégios. “As salas de recursos multifuncionais fazem parte do [Programa do Governo Federal] PDDE Interativo, que destina recursos para que sejam equipadas conforme o padrão estabelecido. A sala do tipo 1 atende alunos com deficiência intelectual e autismo, enquanto a do tipo 2 geralmente atende alunos com surdez ou deficiência visual”, explica Nelcirema. Ela também destaca o Programa Escola Melhor (Proem), do Governo do Estado, que, além de equipar as salas, também pode ser utilizado para pequenas reformas.

Sobre o fortalecimento das políticas públicas de educação especial no Amapá, o NEES divulga os avanços no Plano de Governo através de ações estratégicas que buscam ampliar e consolidar o suporte aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, incluindo a ampliação de vagas, espaços dedicados ao AEE e a convocação de novos profissionais por meio de concurso público.

A atualização das diretrizes educacionais da Resolução 048/2012, do Conselho Estadual de Educação, propicia subsídios para a elaboração da Política Estadual de Educação Especial na perspectiva da inclusão, um marco na construção de um sistema educacional inclusivo e adaptado às demandas contemporâneas. Contudo há ainda lacunas que precisam ser preenchidas para que as políticas públicas adotadas se traduzam em ações efetivas dentro das salas de aula.

Inclusão escolar: ainda há muito o que fazer

A realidade dos sistemas de ensino, muitas vezes, não reflete a estrutura e adaptações necessárias para receber PcDs, o que dificulta a concretização da inclusão no ambiente escolar.

Eloane Augustin é mãe de Gael (5 anos), autista de nível 3 de suporte. A partir do diagnóstico do filho, ela passou a atuar como cuidadora escolar. Esta profissão é recente, regida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) de 2015. Segundo o Art. 3, o profissional de apoio escolar “exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas”.

Eloane Augustin e seu filho Gael. Foto: Arquivo pessoal.

Na opinião de Eloane, “em Macapá, são poucas as escolas que têm inclusão, porque a maioria das escolas não tem cuidador. A maioria das escolas [municipais] tem estagiárias. Eu, como mãe de uma criança autista, solicito que seja por igual ambas. Assim como as escolas estaduais têm os cuidadores que são contratados, por que não contratar os cuidadores na rede municipal?”, questiona.

Se, por um lado, a escola é um espaço de aprendizado e crescimento, por outro, ainda é palco de injustiças. “O episódio que eu tive, que marcou muito, foi que o meu filho foi discriminado em uma escola por ser uma criança não-verbal. Quando ele tava (sic) com crise, ele mordeu a antiga estagiária e ela simplesmente revidou. Imediatamente a escola a tirou”, relata Eloane.

Tratando-se de uma condição do neurodesenvolvimento, o TEA abrange uma vastidão de particularidades relacionadas ao comprometimento da linguagem funcional. De acordo com a Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas, há mais de 5 milhões de autistas no Brasil, entre eles os verbais e os não-verbais.

“O que foi gratificante foi que, na [Escola Estadual] Mãe Angélica [onde trabalha], a gente conseguiu fazer a evolução de várias crianças de suporte 3. Então são diferenças entre escolas. Eu acho que a escola municipal não tem aquele suporte que é pra ter com crianças especiais como a gente exija que tenha e as escolas estaduais sim, porque só mandam um cuidador com certificado de formação”, afirma Eloane.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi procurada para responder aos questionamentos de Eloane, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

*Matéria produzida na disciplina “Laboratório de Produção Jornalística”, ministrada pela professora Ma. Jacqueline Araújo.