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COVID-19: AÇÕES POLÍTICAS NO ESTADO E NO PAÍS EM TEMPO DE PANDEMIA

Em plena crise de saúde mundial, surgem algumas questões sobre a economia. O mercado informal não está produzindo nem comercializando. Como os trabalhadores conseguem dinheiro para o sustento de alimentos? Como pagar as contas de luz, sendo que não pode trabalhar e sair de casa? De acordo com a PNAD Contínua do IBGE, no encerramento do trimestre de julho de 2019, 38.683 milhões de brasileiros vivem do trabalho informal. Isso significa que 41,3% da população está parada por causa do novo Coronavírus.


Quase a metade da população vive do trabalho informal – Foto: Carta Capital


Por Luiz Felype


Uma significativa parte do mundo está em isolamento social ou quarentena, em decorrência ao novo coronavírus (COVID-19). Mais de um terço da população está confinado em casa, segundo dados da Universidade John Hopkins, dos Estados Unidos, publicado na quinta-feira, 26. Na prática, isso significa mais de 2,5 bilhões de pessoas.


Como forma de evitar aglomerações de pessoas, os serviços considerados essenciais como supermercados e farmácias mantiveram o funcionamento no momento de pandemia. Os demais serviços, incluindo o comércio formal, estão com as atividades suspensas, por decretos de Governo. Todos foram dispensados. Os trabalhadores informais sequer podem sair de suas casas. Nesse sentido, surge o impacto negativo na vida deles, uma vez que precisam de renda para o sustento doméstico. Eles ficam parados, mesmo querendo não estar.


Visando garantir que o trabalhador tenha o básico para seguir a vida, vamos conferir as ações políticas no nosso estado e do nosso país.


Ações do Poder Público em Macapá


O Governo do Amapá, em parceria com a Prefeitura de Macapá, aprovou na última quarta-feira, 25, um pacote de medidas para atender a população que se encontra em vulnerabilidade social. Dentre as medidas, serão distribuídos, em caráter emergencial, cestas básicas para 31 mil famílias, que não recebem nenhum benefício social como Bolsa Família ou Renda Para Viver Melhor.


Prefeito Clécio Luis (Esquerda) e Governador Waldez Góes (Direita) –

Foto: Reprodução/Facebook – Prefeitura de Macapá


O Estado pagará contas de água para 16 mil famílias que são beneficiadas com o Tarifa Social. Também serão pagas as contas de energia elétrica a 21 mil famílias, que possuem consumo de energia de até 220 quilowatts.


O Governo assinou um convênio com a Prefeitura de Macapá para garantir abrigo aos moradores de rua. Não há previsão para quando isso irá ocorrer, qual o valor do recurso, nem se essa medida vale para outros municípios. As informações são do Portal do Governo do Estado.


No Brasil


Texto publicado dia 25/03 no Diário Oficial da União


Foi publicada, no Diário Oficial da União, uma resolução normativa da Direção Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, proibindo suspensão do fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes, que realizam serviços considerados essenciais. As medidas surgem em consequência da pandemia do novo coronavírus e são válidas por noventa dias, podendo ser reavaliadas a qualquer momento. As unidades consumidoras relatadas são instituições financeiras, lotéricas e unidades comerciais conveniadas.


Em entrevista ao G1, o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa garante que a medida também serve “para garantir a continuidade do fornecimento para quem não tiver condição de manter as faturas em dia”. Segundo o documento, ficam suspensas atividades como entrega mensal da fatura impressa e demais correspondências, atendimento presencial ao público e atendimento presencial de ouvidoria das distribuidoras dentre outras limitações.


O documento foi publicado no dia 25 de março e está disponível no site da Imprensa Nacional: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-normativa-n-878-de-24-de-marco-de-2020-249621270.


Câmara e Senado aprovam auxílio para autônomos

Câmara dos Deputados – Foto: Reprodução/TV Globo


Na última quinta-feira, 26, a Câmara aprovou um projeto para pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses, em decorrência do novo coronavírus. Nesta segunda-feira, 30, o Senado aprovou por unanimidade o projeto e, agora, segue para a aprovação do Presidente.


O pagamento do auxílio emergencial será permitido para duas pessoas da mesma família, acumulando a Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. Ele será concedido por três meses. Para as mães que forem chefes de família (famílias monoparentais), elas poderão receber duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Para ser beneficiado do projeto, o autônomo não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego ou programas de transferências de renda do Governo Federal, com exceção do Bolsa Família. Para os não inscritos no Cadastro Único, haverá uma autodeclaração em plataforma digital.


Poderão receber os trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedor individual. Deve ser maior de 18 anos, sem emprego informal, cuja renda mensal per capita for de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal for de até três salários mínimo (R$ 3.135). Não receberão aqueles que já recebam benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. E, por fim, não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano 2018, acima de R$ 28.559,70.


Enquanto o projeto não entra em vigor...


Os trabalhadores informais, que realizam atividades de forma independente e sem carteira assinada, se viram como podem. Alguns correm o risco, deixam de lado o isolamento domiciliar e buscam ganhar o pão. Crise é também um tempo de enfrentamentos e criação de novas maneiras de fazer. Tem que se virar e descobrir novos caminhos. É o caso do Carliomar da Silva Costa.


Desde criança, o autônomo trabalhou como vendedor de polpa de frutas, no período das férias ou contra turno, na Feira do Produtor do Buritizal, na zona sul da capital. Filho de agricultor, ele dividia o tempo entre o trabalho informal e a escola. Durante a faculdade, largou a feira para dedicar-se a estágios. Mas, foi por pouco tempo. Saiu da instituição por questões financeiras.


Ele voltou ao trabalho de origem e há 3 anos só trabalha com a entrega de polpas. O trabalho informal foi a última opção. “Conseguir emprego está difícil”, afirma.


Carliomar, na Feira do Produtor do Buritizal – Foto: Arquivo pessoal


Para manter a renda durante pandemia do novo coronavírus, Carliomar trabalha como delivery e vende polpa sozinho. O pai, de 56 anos, que também é feirante e atua no ramo, faz parte do grupo de risco e está em isolamento domiciliar, no interior, por tempo indeterminado.


Ele relata as dificuldades encontradas no ápice do isolamento social por causa da Covid-19. “São muitas. Como feirante, sair do local onde éramos acostumados a trabalhar e a gente encontra dificuldade em trabalhar como delivery, com a web, redes sociais e plataformas digitais. Não temos nenhuma plataforma que possamos chegar e colocar nosso produto e expor, porque não tem CNPJ devido ao trabalho informal e essas plataformas são muito burocráticas. Cobram muitos impostos. Pagando impostos e ganhando pouco não é lucro para gente, não é negócio”.


“Por isso estou me adaptando a outros trabalhos também. Unindo meu delivery com outras coisas”, conclui o jovem que está montando um projeto para criar uma rede de entregas à domicílio, pensando nos jovens e nas famílias deles. “Todo feirante tem um jovem ou adolescente dentro de casa”, avalia.


O “Mar”, como é conhecido, projeta até um aplicativo. É uma ação que seria voltada apenas aos jovens em situação de vulnerabilidade social com o intuito de realizar parceria entre eles e os feirantes veteranos para expor produtos sem precisar pagar por isso. O sonho cresce como solução em meio às dificuldades de vendas com os efeitos da pandemia coronavírus. Mas, ainda precisa conhecer mais do mercado e consultar especialistas que colaborem na construção deste projeto social e tecnológico. Até lá, correr atrás.


Carliomar vende suas polpas e entrega à domicílio, com todos os cuidados de higiene necessários para o período que enfrentamos. Basta entrar em contato pelo número (96) 99134-9219.



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