Já foram gastos mais de R$ 7 milhões na obra e até o momento não há previsão de entrega à comunidade acadêmica.
Gabrielly Mourão
Em 2013, iniciou-se a construção do prédio do Departamento de Educação (DeD) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) destinado aos cursos de graduação em Pedagogia e Educação Física e ao Programa de Pós-Graduação em Educação, que na época já estava em planejamento para compor o prédio do departamento. Na obra já foram gastos mais de R$ 7 milhões, a obra não foi finalizada e entregue até o fechamento desta reportagem, em março de 2024. Enquanto isso, os alunos, técnicos e professores trabalham e estudam em prédios sem as condições adequadas para o bom funcionamento dos cursos.
A estrutura planejada na obra compreende oito salas de aula, seis laboratórios, gabinetes para professores, espaço para grupos de pesquisa, auditório, lanchonete, área de vivência e uma brinquedoteca, que desempenharia o papel de laboratório lúdico-pedagógico e de pesquisa do departamento. A primeira fase da construção, que englobou a execução da fundação, infraestrutura e superestrutura, foi submetida a licitação em 2013, que teve como vencedora a Empresa Escala Engenharia e Projetos Ltda. O valor aproximado utilizado para a construção foi de R$ 1.777.072,81 (Um milhão, setecentos e setenta e sete mil, setenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Licitada em 2015, a segunda fase foi realizada pela Empresa Global Serviços Ltda, com um investimento aproximado de R$ 5.036.168,29 (Cinco milhões, trinta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). No entanto, a empresa contratada não conseguiu concluir o contrato, resultando na paralisação das obras do Centro de Educação desde o início de 2018.
Após a atualização do projeto, a prefeitura da Unifap realizou uma nova licitação no final de 2019, retomando as obras da segunda fase. Foi contratada a Empresa EFA Construções Eireli, e o investimento estimado foi de R$ 5.580.899,00 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e nove reais). Em 2020, a prefeitura da universidade concluiu a licitação para a finalização da obra. As construções foram empenhadas e reiniciadas no mesmo ano, com previsão de entrega para julho de 2020.
Entretanto, até março de 2024, o prédio do Departamento da Educação ainda não foi finalizado e entregue, encontrando-se com a obra paralisada. A interrupção na construção e a não entrega do prédio, impacta diretamente nas condições de aprendizado dos estudantes, comprometendo a qualidade do ensino e a experiência educacional tanto na graduação como na pós- graduação.
O presidente do Centro Acadêmico do curso de Pedagogia, Thierry Valles, relata que foi a verificar a construção do novo prédio para saber a situação da obra, mas foi impedido de realizar essa verificação.
“O curso mais antigo da Unifap, que é o curso de Pedagogia, é também o menos privilegiado e mais esquecido. Podemos perceber o cenário em que estamos hoje, com o bloco defasado, paredes quebradas, ar-condicionado com funcionamento inadequado e, para piorar, as luzes do nosso bloco, onde atualmente estamos, são desligadas, deixando-nos no escuro, sendo que somos do turno da noite. Estamos enfrentando uma situação precária, sem laboratórios, sala de prática e precisamos constantemente usar salas de outros blocos”, relata o presidente.
O representante discente reclama que, ao ser informado sobre o novo curso de Psicologia na Unifap, foi apresentado o Departamento de Educação como o bloco destinado à Psicologia. Ele também destaca que alunos de outros cursos já fizeram solicitações à reitoria para que cursos fora do âmbito da educação fossem transferidos para o novo prédio.
Para o presidente do Centro Acadêmico do curso de Educação Física, Vitor Vinicius, a entrega do novo prédio resolveria boa parte dos problemas que o curso enfrenta hoje onde funciona. “No bloco em que estamos hoje, não conseguimos bloquear a luz adequadamente, o ar-condicionado não funciona, tomadas também estão inoperantes, as salas estão constantemente sujas e falta manutenção. Além disso, temos marcas de cupim na estrutura. Já solicitamos essa manutenção à Prefeitura, mas ela não é realizada. Há também datashows que não funcionam, o que leva os professores a realocarem suas aulas para o laboratório”, conta.
A professora do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), Arthane Figueirêdo, participou do planejamento do prédio para o DeD desde o seu esboço e conta como o prédio chegou a ser pensado.
“A proposta inicial apresentada ao colegiado do curso era que Pedagogia fosse um dos quatro cursos a ocupar o Depla (Departamento de Letras e Artes Visuais). No entanto, o colegiado de Pedagogia da época percebeu que não seria adequado. Propusemos, então, a construção de um bloco específico para a Educação, e a reitoria da época aceitou a proposta. Indicaram que elaborássemos um esboço dos ambientes necessários e, a partir desse esboço, a equipe da prefeitura iniciaria o projeto. Devido à ousadia do nosso projeto, deram um prazo de um ano para a construção do térreo do departamento”, relembra a professora.
Sobre as paralisações na obra e demora na entrega no projeto, Arthane Figueirêdo afirma que “nosso colegiado nunca recebeu um esclarecimento formal sobre as paralisações. Inclusive, fui coordenadora do curso de 2014 a 2016 e depois de 2019 a 2020 e vice-coordenadora do PPGED de 2021 a 2023, fazendo parte do conselho departamental, e nesse período nunca houve um esclarecimento. Buscávamos informações, pois notamos a obra parada. A explicação que nos davam era que houve problemas com a licitação. Em uma ocasião, disseram que conseguiram mais recursos para construir dois pisos em vez de um, mas a obra foi paralisada”.
Houve uma promessa aos professores DeD que a obra seria concluída em 2022, pela ocasião do retorno das aulas presenciais após a pandemia. “Estavam sendo feitas várias melhorias nos blocos da universidade, mas o bloco B, onde funciona o curso de Pedagogia, não seria reformado, pois o departamento seria entregue em julho de 2022. Começamos o semestre com o teto caindo sobre nossas cabeças. Isso afeta muito os alunos, que são os mais prejudicados. Nós, que trabalhamos lá, também somos afetados, pois é muito difícil trabalhar nessas condições. Quando vemos ao nosso lado uma estrutura pensada para proporcionar condições de trabalho e qualidade na formação dos estudantes, e essa obra não é finalizada, é frustrante”, diz a professora.
A docente do curso de Pedagogia critica a demora absurda na entrega do bloco do departamento de educação. “Nós já tivemos o Hospital Universitário totalmente construído e entregue. O bloco de Medicina foi concluído e entregue. O auditório da Proeac (Pró-reitoria de Extensão e Ações Comunitárias) também foi construído, o bloco de Enfermagem, o bloco de Fisioterapia e o bloco de ambulatório, que já foram entregues, assim como algumas praças construídas posteriormente, são obras realizadas depois do início da construção do bloco do DeD. A biblioteca, um edifício mais robusto do que o da Educação, foi construída após o início da obra do departamento de educação e está prestes a ser entregue. O bloco de Letras e Artes já foi ampliado, praticamente duplicado. Enquanto isso, o bloco de Educação não tem previsão de entrega”, relembra Arthane Figueirêdo.
Ainda segundo a professora, o Conselho Departamental e os seus diretores já cobraram a finalização e entrega do prédio, mas ainda não obtiveram respostas satisfatórias e souberam os reais motivos do atraso na entrega da obra. “Isso nos entristece profundamente e afeta diretamente. Impacta as condições de trabalho e a formação dos nossos estudantes, que poderia ser muito melhor. Não que a estrutura seja tudo, mas a falta dela prejudica bastante. Deixa de ser possível realizar muitas atividades, pois não temos o espaço adequado. É extremamente preocupante, pois se trata de dinheiro público que já foi tão investido, e ainda não estamos usufruindo. Apenas contemplamos o prédio, sem poder ocupar nem um centímetro dele”, finaliza.
Diante do atraso na obra, estudantes da turma 2022 do curso de Pedagogia organizaram um ato no prédio do Centro de Educação simbolizando o “aniversário de 12 anos da obra”. Nas proximidades do Carnaval de 2024, professores e alunos organizaram o bloco “Cala a Boca já Morreu”, que fez um ato no Campus Marco Zero e no bloco de rua de Macapá “A Banda”. Além de outras reivindicações, a entrega do bloco do Departamento de Educação foi uma das pautas do bloco carnavalesco.
A reportagem entrou em contato com a Reitoria e a Prefeitura da Unifap para saber os motivos na demora da entrega do prédio do DeD, mas não recebemos reposta até o fechamento desta reportagem. O espaço continua aberto para as manifestações da administração superior da instituição.
Manifestações de professores e alunos da instituição em 2024. Fotos: Arquivos pessoais.