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Caminhar é um desafio: a inacessibilidade das calçadas para PCDs em Macapá

Foto do escritor: AGComAGCom

Pessoas com deficiência enfrentam desafios diários para se locomoverem em Macapá.


Por Amanda Cruz, Antônio Arruda e Rafael Carneiro

Calçadas do centro de Macapá apresentam falhas graves de acessibilidade. Foto: Rafael Carneiro.

Se locomover parece uma tarefa fácil para muitas pessoas. Entretanto, para uma Pessoa com Deficiência (PCD), isso não é tão fácil na cidade de Macapá, devido às irregularidades de grande parte das calçadas. Segundo o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45 milhões de brasileiros sofrem de algum tipo de deficiência física. O mesmo censo aponta que apenas 4,7% das calçadas do Brasil são acessíveis para essas pessoas.


Entre esses 45 milhões de brasileiros que possuem alguma deficiência física, encontra-se Rogério Lima, um macapaense de 48 anos de idade que, atualmente, ocupa o cargo de diretor da Associação dos Deficientes Físicos do Amapá (Adfap). Rogério não nasceu com uma deficiência física, mas foi vítima de uma descarga elétrica no sambódromo de Macapá em 2006, um acidente que resultou na amputação das suas duas pernas abaixo do joelho.


Rogério lima relata dificuldades de locomoção pelas ruas de Macapá. Foto: Amanda Cruz.

Desde então Rogério se dedica à causa das pessoas com deficiência, não somente física. Ele explica que em Macapá já existe acessibilidade para essas pessoas, mas não da forma esperada.


“O erro dessas obras é que eles não chamam as pessoas com deficiência, eles acham que ser arquiteto e engenheiro é o suficiente”, comenta. 


Embora muitas das calçadas de Macapá tenham algum tipo de irregularidade, Rogério afirma que o problema não está somente nas calçadas, mas também nas pessoas.


“Parece que o município de Macapá virou uma terra sem lei. A briga começa pela manhã, quando os donos de loja de revenda de carro ocupam as calçadas. Se forem agora no horário de funcionamento do mercado central, vocês vão ver muita coisa ocupando o piso tátil’, relata o diretor.


Para Rogério, o centro da cidade é considerado um dos lugares com maior inacessibilidade da cidade.


“O centro de Macapá é horrível para pessoas com deficiência, mas principalmente idosos. Eu canso de ver pessoas idosas passando perrengue nas calçadas”, conta.


Rachaduras nas calçadas do centro de Macapá. Foto: Antônio Arruda.

Desafios


Paula Nobre, de 18 anos, tem paralisia cerebral e, devido a isso, a fala e o movimento dos braços e das pernas foram afetados. De acordo com a jovem, a falta de acessibilidade nas ruas de Macapá gera desafios diários para a locomoção. As calçadas estreitas, somadas às péssimas condições de infraestrutura em algumas áreas, como o centro da capital, obrigam os pedestres a caminharem diretamente nas ruas e avenidas.


Para Paula, o sentimento ao vivenciar esta situação é de insegurança, pois há o receio de sofrer acidente de trânsito com carros e motos que veiculam próximo dos transeuntes.


“É muito difícil você chegar a um local e não ter nem sequer uma rampa, um elevador, um local pra estacionar o carro. Meu corpo dói, minhas pernas doem, então a falta de acessibilidade dificulta a vida de uma PCD”, relata a estudante.


Apesar das adversidades enfrentadas, a jovem de 18 anos busca seguir a luta pelos direitos da pessoa com deficiência. Em 2023, Paula desenvolveu o projeto ‘Acessibilidade: um mapa da realidade’, um estudo que busca disponibilizar dados de itens mínimos e obrigatórios para serem ofertados nas escolas do Amapá aos alunos com necessidades especiais ou comorbidades. A proposta foi finalista na 23º Feira Brasileira de Ciências e Tecnologia (Febrace).


Paula Nobre representando a escola Risalva Freitas do Amaral na FEBRACE. Foto: arquivo pessoal.

Camila Bacelar, mãe de Matheus, que utiliza cadeira de rodas, contou que a rua onde mora, no bairro Novo Horizonte, não é asfaltada e os buracos da via dificultam o acesso de entrada e saída de casa. No período de inverno, as poças de lama que se formam com as chuvas sujam a cadeira do Matheus, que necessita do equipamento para se locomover.


“A falta de rampa em alguns lugares também é muito comum e meu esposo precisa carregar ele (Matheus) no colo em lugares como esses, enquanto eu levo a cadeira de rodas desmontada nos braços”, conta.


Segundo ela, em locais públicos, como as praças, não há espaços reservados para pessoas com deficiência. “Bicicletas e pessoas correndo passam muito do nosso lado, causando certo incômodo e deixam o Matheus um pouco agitado e desconfortável”, afirma.


A mãe também comenta que a espera por ônibus nas paradas costuma demorar mais que o normal quando está com Matheus. Por conta da cadeira de rodas, poucos motoristas aguardam para que possam subir no transporte.


Projetos e Leis


A inclusão de pessoas com mobilidade reduzida é assegurada pela lei federal 10.098/2000, que estabelece critérios básicos para garantir o acesso dos indivíduos portadores de deficiência às ruas. Um desses critérios diz que calçadas e outros espaços públicos e privados devem ser projetados e adaptados para promover a acessibilidade, além de determinar que as edificações possuam boas condições para a mobilidade e segurança das pessoas com deficiência.


Atualmente, a legislação brasileira continua caminhando para avanços no tema. Em dezembro de 2023, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso a calçadas em frente à faixa de pedestres tenha a mesma medida que o comprimento da faixa. A nova lei, segundo a senadora Mara Gabrilli, é um recurso fundamental para que pessoas com dificuldade de locomoção exerçam, sem problemas, o direito humano básico de ir e vir. 


Prefeitura de Macapá


Em Macapá, a prefeitura municipal iniciou o projeto ‘Passeio Público Livre, Vivo e Seguro’, criado em 2022, pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou). A ideia repassa aos proprietários de imóveis residenciais técnicas necessárias na construção ou recuperação de calçadas em toda a cidade, com o objetivo de melhorar o passeio público para pessoas portadoras de deficiência, idosas ou com mobilidade reduzida. 


Com a meta de pavimentar e recuperar as calçadas da cidade, o projeto também propõe a implantação de ciclovias, paisagismo e plantio de árvores nas calçadas.

Entramos em contato com a Prefeitura de Macapá e com a Secretaria de Obras (Semob) para esclarecimento, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos respostas.  


Reportagem produzida para a disciplina de Laboratório de Produção Jornalística ministrada pela professora Laiza Mangas.


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