Nesta terça-feira, dia 22 de setembro, acontecerá o ato unificado dos movimentos negros amapaenses, em frente ao Batalhão da PM-AP, no Beirol.
Por Lylian Rodrigues
Na noite de sexta-feira, dia 18, a pedagoga Eliane Espírito Santo da Silva foi agredida em frente a sua casa, e presa por desacato. Eliane sofreu racismo, violência policial e violência de gênero. Mulher negra enfrentou a abordagem registrando a injustiça e foi violada em sua integridade física e humana.
No domingo, dia 20, dois vídeos do caso viralizaram e foi notícia na imprensa local e nacional. A família foi abordada por policiais militares ao chegar à porta de casa. No vídeo gravado por Eliane, logo escutamos “mão na cabeça, porra!”, jargão policial conhecido. Atos abusivos de agressão policial e de racismo já não passam mais em silêncio nem são invisíveis aos olhos atentos dos movimentos sociais e políticos de enfrentamento e resistência negra.
Durante a gravação, as palavras da pedagoga apenas afirmam “lembre que o Alexandre é do interior, ele é uma criança, ele é de menor”, complementa “deixa eles fazerem o papel deles, agrediram o Tiago e isso não vai ficar assim”. Logo depois, ela pede que abram o portão para a sobrinha entrar, “minha sobrinha está assustada pela ação desses policiais que chegaram desse jeito, aqui na porta da minha casa, fazendo tudo isto que eles estão fazendo”. Imediatamente, após menos de um minuto, um dos policiais pede que ela se afaste e um segundo policial dá voz de prisão, e arranca o celular de sua mão. De uma segunda câmera, assistimos o momento em que o policial imobiliza os braços dela pelos punhos e passa uma rasteira em Eliane, que não cai no chão porque bate em um carro e ao resistir em pé, leva um golpe como um mata leão no pescoço, que a joga ao chão. Então, começa a agressão à mulher e o choro da sobrinha, que vê tudo.
“Em nenhum momento houve desacato à polícia”, assegura. Ela conta que houve novamente agressões e humilhações, na delegacia. Inclusive, vítima de racismo, ela escutou “só podia ser preta”. No domingo, foi divulgada uma carta de repúdio dos movimentos negros amapaenses.
Mais de 30 entidades assinam a carta. Houve manifestação de repúdio do Governo do Estado, da Deputada Cristina Almeida, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, do Ministério Público do Amapá, da Ordem dos Advogados do Brasil. A Polícia Militar lançou uma nota sobre o caso.
Diante da violência de racismo e de gênero e contra atos abusivos da Polícia Militar, os movimentos negros amapaenses convocam para o ato unificado Vidas Negras Importam, que vai acontecer nesta terça-feira, dia 22 de setembro, em frente ao Batalhão da Polícia Militar do Amapá, no Beirol.
Rayane Penha, que compõe os coletivos de luta antirracistas Utopia Negra Amapaense e Observatório Ifé Dudu, faz um chamado em rede social pela mobilização do ato. “Esse ato é um processo de reação que a gente, população negra desse estado, tá dizendo chega, as nossas vidas importam e nós vamos lutar pra nos defender sim. Porque esse não é um caso isolado, nunca foi um caso isolado. Porque desde que essa instituição existe, sempre houve racismo dentro da polícia. A gente precisa tá pautando isso, a gente precisa tá pautando pela humanização dentro dessa instituição”.
Advogados e advogadas estarão presentes na mobilização. O apoio jurídico será da Comissão de Igualdade Racial da OAB-AP bem como do coletivo Advogados pela Democracia. “É necessário para monitorar possíveis violações à liberdade de expressão, vida e integridade física dos manifestantes. Além de orientá-los acerca dos limites da manifestação”, explica Maria Carolina Monteiro, advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-AP. A violência policial e o racismo estrutural podem e devem ser enfrentados por meios legais, é necessário o registro de denúncias aos órgãos de controle, como Corregedorias e Ministério Público. Em casos de violações de direitos humanos também é necessário notificação à Ouvidoria Nacional e ao Mecanismo de Combate à Tortura.
Vidas Negras Importam é um movimento instaurado contra a violência policial que sofre a população negra, historicamente, e manifesta-se pelo respeito e apoio de pessoas não negras para a causa. Em junho deste ano, com a morte de George Floyd, negro morto por asfixia com o joelho por um policial branco, nos Estados Unidos, movimentos negros do mundo todo se levantaram de maneira unificada. Com um tom de basta, é mais um respiro profundo e mais um grito alto para o movimento negro brasileiro que tem resistido com força e luta.