No Amapá, as sacolas plásticas estão entre os principais lixos domésticos. 0 Ambientalista da Unifap alerta para uso inadequado
Por Ediney Campo e José R Koga
São inúmeros os impactos ambientais causados pelas sacolas plásticas. Quando descartadas de maneira incorreta, entopem galerias de esgoto e bueiros, causando enchentes nas cidades, além disso, podem funcionar como depósito de água das chuvas, contribuindo na proliferação de doenças. Sobretudo, os plásticos são responsáveis por poluírem a atmosfera.
O tempo de decomposição do plástico na natureza depende do material utilizado em sua confecção. No geral, varia de 100 a 450 anos, ou seja, uma mesma sacola pode causar vários danos ambientais.
“Eles estão aí, enchendo os aterros sanitários, que acabam trazendo outros problemas devido ao contato com a decomposição de resíduos. Então, a gente tem impactos econômicos, nos oceanos, na vida marinha. As diversas espécies, como as tartarugas, ingerem esses plásticos, não conseguem digeri-los e acabam morrendo de forma lenta”, afirma o biólogo e professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Arialdo Junior.
As indústrias produtoras de plástico são umas das maiores poluidoras, “elas acabam despejando gases na atmosfera que provocam o efeito estufa”, ressalta o pesquisador. Outro fator agravante são os microplásticos, que podem estar presentes nos alimentos, e trazem efeitos danosos à saúde humana.
“Hoje 91% dos plásticos não são reutilizados. Isso é resultado da forma inadequada e exagerada que utilizamos os plásticos”, afirma.
Medidas para redução de sacolas plásticas
Medidas que visam a redução ou a extinção do uso de sacolas plásticas em supermercados já foram tomadas em alguns países. Na Europa, cada cidadão usa em média 500 sacolas por ano e, cada uma delas, é utilizada apenas uma única vez.
“A gente precisa repensar as nossas atitudes na utilização do plástico. Pensar em alternativas que possam nos levar a redução desse uso. Na verdade, não precisamos somente reduzir, mas parar a indústria de produção de plástico", alerta o professor Arialdo Junior.
No Brasil, algumas cidades brasileiras começaram a suspender as sacolas plásticas e a defender a utilização de sacolas reutilizáveis. No dia 19 de outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de uma Lei do município de Marília, em São Paulo, que exige a substituição de sacos e sacolas de plástico por produtos biodegradáveis.
Desde 20 de outubro de 2022, Manaus, a capital do Amazonas, proibiu a venda e a distribuição de sacolas plásticas em comércios. A medida vale para redes de supermercados ou estabelecimentos que possuem mais de dois mil metros quadrados.
Já no Amapá, a Lei nº 1.550, que proíbe a utilização de sacolas plásticas para embalagens, está em vigor desde 2011. De acordo com a legislação, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado Amapá (SEMA) é responsável pela fiscalização dos estabelecimentos e aplicação de multa para quem descumprir a ordem.
Estudo produzido por pesquisadores da Unifap, em 2014, apontou que 35% do lixo doméstico dos amapaenses é composto por plástico, entre eles, embalagens de produtos alimentícios, de limpeza, higiene, garrafas pet e, claro, as sacolas plásticas.
Mesmo sem aparente efetividade da Lei, algumas pessoas entendem a importância da reutilização das sacolas plásticas para o meio ambiente. É o caso da amapaense, Célia Abreu: “Eu não jogo fora, reutilizo para outras coisas, descarto o lixo doméstico, uso para transportar outros produtos. Eu a reutilizo”, diz.
Falta de políticas públicas e educação ambiental
Na SEMA, quando questionados sobre a efetividade da Lei nº 1.550, fiscais contam que não sabem o valor da multa e, muito menos, em qual gravidade enquadrá-las. Portanto, observamos uma lei sem efetividade no Estado.
Até hoje, o Amapá possui dificuldades na gestão dos resíduos sólidos. De acordo com o estudo realizado em 2014, o primeiro motivo a ser destacado é a ausência de coleta seletiva. A destinação final dos resíduos sólidos é o aterro sanitário na cidade de Macapá, bem como lixões a céu aberto, que não recebem o tratamento adequado nos demais municípios.
O segundo motivo é a falta de programas de reciclagem e unidades de compostagem. Existe, ainda, um problema cultural na hora de acondicionar o lixo. Em alguns pontos da cidade, a população descarta o lixo em terrenos baldios, próximo aos canais ou, até mesmo, deixam acumular próximo às residências.
Renato Brasiliense, do setor de Educação ambiental da SEMA, informa que não existe nenhum projeto de reciclagem em andamento. “A última ação que realizamos foi em 2018, quando doamos sacolas a supermercados de Macapá”, finaliza o servidor.
