Caso aconteceu no dia 2 de novembro, logo após o segundo turno das eleições para presidente do Brasil
Por Camila Biank e Gabriela de Matos
(Foto: Iana Clara/UNIFAP)
Nas últimas semanas, o caso da professora do curso de Farmácia da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Sheylla Susan de Almeida, repercutiu na internet. No dia 2 de novembro, a docente comunica, por meio de um grupo de Whatsapp, que não orientaria mais alunos “esquerdistas”. A mensagem foi direcionada a dois alunos, Líbio e Débora Arraes, entretanto, também demonstrou que não admitiria, no Laboratório do curso, estudantes que fossem contrário ao seu posicionamento político.
"Se tiver mais algum esquerdista, que faça o favor de pedir desligamento. Ou estão comigo ou contra mim", disse Sheylla por mensagem. Após a repercussão nacional, a professora escreveu um pedido de desculpas em uma rede social. Segundo ela, foi um sentimento instantâneo que se excedeu “no calor das eleições”. Após alguns dias do ocorrido, a docente pediu afastamento do trabalho, alegando que precisava cuidar da saúde.
Em nota, publicada no dia 2 de novembro, a Reitoria da Universidade enfatizou que as providências administrativas seriam tomadas contra a atitude da professora. “Registra-se que a UNIFAP não concorda com tal conduta e os fatos estão sendo apurados, bem como serão adotadas as providências necessárias após as devidas apurações”.
A Reitoria da Universidade encaminhou o caso para a Corregedoria apurar o eventual delito e iniciar a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), um instrumento da administração pública que apura infrações e aplica as devidas penalidades.
O atual corregedor da UNIFAP, Dorival da Costa Santos, ressalta que a repercussão não foi apenas midiática, mas que percorreu âmbitos institucionais importantes, como a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, Anistia Internacional, União Nacional dos Estudantes e Controladoria Geral da União.
Como funciona o PAD?
É realizada, inicialmente, uma coleta preliminar das informações. “Nós ouvimos as vítimas, nesse caso, os dois alunos. Além disso, coletamos documentação relacionada a vida funcional da professora e seus precedentes, ou seja, se ela já tinha tido algum comportamento parecido”, explica o corregedor.
Santos conta que, após a coleta de informações suficientes, é aberto o processo. “A professora tem direito a defesa, então a comissão vai julgar. Como se trata de uma denúncia grave, inclusive com punição passiva de demissão, damos todo o cuidado formal e jurídico”, detalha. No caso da professora Sheyllan, existe um inquérito policial em andamento e a Corregedoria está em contato com o delegado trocando informações a respeito.
“Até sexta feira deve estar aberto o Processo Administrativo Disciplinar. Temos documentos suficientes para prosseguir e, agora, é recomendado que o advogado da professora acompanhe cada passo que vamos dar. Afinal, nós precisamos ouvi-la. O prazo para conclusão do inquérito é de 60 dias. Se ficar constatado que o assédio foi cometido, a atitude passa a ser improbidade administrativa e, entre as eventuais penas, está a suspensão ou a demissão do cargo”, finaliza o corregedor.
Conversa entre professora e alunos divulgado no Instagram da União Nacional dos Estudantes (UNE) (Foto: @uneoficial)
Professora pede desculpas em uma rede social (foto: FACEBOOK)
Reitoria da UNIFAP emite nota sobre o fato. (Foto: @unifapoficial)