Governo do Amapá afirma ter realizado repasse à empresa IBGH, que não pagou seus contratados. Governador prometeu quitar débitos até quinta-feira (14), mas muitos seguem sem receber.
Após anúncio de que o governo estadual quitaria os salários em atraso na quinta (14), muitos enfermeiros e técnicos de Enfermagem que trabalham no anexo do Hospital Estadual de Emergências Oswaldo Cruz (HE) em Macapá/AP continuam trabalhando sem receber. Já são mais de dois meses, com vencimentos de janeiro e fevereiro ainda sem serem pagos, e alguns trabalhadores cogitam abandonar seus postos de trabalho caso a situação não seja resolvida.
O pagamento deveria ser realizado pela Organização Social (OS) Instituto Brasileiro de Serviço Hospitalar (IBGH), empresa terceirizada que foi contratada pelo Governo do Amapá pelo valor de 50 milhões de reais anuais. O contratocom a empresa foi firmado pelo ex-secretário de saúde Juan Mendes da Silva e o presidente do IBGH Sérvio Túlio Pessoa de Oliveira em 13 de julho de 2022.
Em comunicado oficial em seu site e através de uma publicação nas redes sociais , o Governo do Amapá se comprometeu em realizar os pagamentos relativos aos meses de janeiro e fevereiro diretamente na conta dos trabalhadores até o dia 14 de março, quinta-feira, o que não aconteceu integralmente.
Muitos funcionários, principalmente que trabalharam em regime RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), ainda estão sem receber. São funcionários que não possuem contrato com a empresa, mas que são convocados para realizar plantões na ausência de número suficiente de profissionais para o funcionamento do hospital.
Um dos trabalhadores do hospital, que prefere não se identificar para não sofrer retaliações da empresa, afirma que está em um grupo de mensagens instantâneas com mais de 260 funcionários RPA e que nenhum deles recebeu seus salários relativos à janeiro e fevereiro até agora. Também há denúncias de que a empresa IBGH apresentou uma lista de valores com pagamento inferior ao que foi prometido para os profissionais.
Secretaria de Saúde promete pagar trabalhadores
Procurada pela reportagem, a assessoria da Secretaria de Saúde informou que realizou o repasse dos valores devidos à IBGH mas a empresa não pagou os trabalhadores. Nesse sentido, prometeu realizar novo pagamento, agora direto para a conta dos empregados, o que ainda não aconteceu para um grande número deles. Confira a resposta da Sesa/AP sobre o impasse:
“Pela falta de repasse da empresa para seus funcionários, o Governo do Estado resolveu pagar de forma individual cada servidor que estava com o salário em atraso. O pagamento foi feito e alguns trabalhadores inclusive já recebidos, mas outros chegaram até a Secretaria de Saúde saber o motivo pelo qual o salário não tinha ainda, caído na conta deles.
Todos foram recebidos na Sesa e atendidos, constatando que os dados bancários enviados pela empresa para o pagamento, estavam com inconsistências. Muitos já atualizaram os dados e certificaram seus comprovados, como prometido. O restante que também não recebeu e está com o mesmo problema, está sendo orientado a se dirigir até a Sesa para verificar a situação.
Fomos em todas as unidades gerenciadas exigindo que os servidores cobrem da empresa a lista correta com a relação de nomes, como lhe informei, a responsável por fazer essa compartimentação dos dados é a empresa (IBGH).”
IBGH: histórico de não pagar trabalhadores e investigada na PF por corrupção
A empresa terceirizada de direito privado Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) possui histórico de contratar e não pagar trabalhadores, mesmo recebendo os devidos repasses de verbas públicas.
Em 2022 o Portal Terra e o Site Metrópoles noticiaram atrasos de pagamento do IBGH a funcionários do Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia em Goiás. Em uma das matérias, profissionais de enfermagem, administrativos e outros do setor multiprofissional precisam realizar protestos para que recebam seus pagamentos, também atrasados há mais de dois meses. Parte deles cobraram dinheiro relativo ao período da pandemia de covid-19, onde foram linha de frente, arriscaram suas vidas e ficaram sem receber.
Um ano antes, em 2021, foi uma vez dos contratados do IBGH no Hospital Estadual de Jaraguá — Dr. Sandino de Amorim (Jaraguá/GO) ficarem sem receber após meses de trabalho. Segundo um jornal local, quando do fim do contrato da empresa com o hospital, diversos trabalhadores estavam com três meses de atrasos de atraso, não receberam décimo terceiro, férias e a empresa também não havia depositado o FGTS dos seus contratados.
Além da prática de não pagamento de atraso, que agora se repete com os trabalhadores do Amapá, o IBGH também teve contrato rescindido com o Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime (HEELJ) em Pirenópolis/GO após ser investigado pela Operação Tolueno da Polícia Federal . Em 2020, durante a pandemia de covid-19, a empresa foi suspeita de participar de um esquema de corrupção na aquisição de álcool gel e máscaras cirúrgicas. Na ocasião, a OS possuía um contrato mensal de aproximadamente 2,5 milhões de reais com o hospital estadual. A Operação Tolueno realizou prisões preventivas em diversos municípios do estado de Goiás, sede do IBGH, em Brasília e também em Macapá.
Nos comentários públicos da plataforma Google sobre a empresa, não é difícil encontrar relatos de trabalhadores denunciando a IBGH pelo não pagamento dos seus trabalhadores:
O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) foi procurado pela reportagem através de seu site, mas ainda não deu. Assim que houver resposta oficial, essa reportagem será atualizada.
Andrew Costa é bacharel em Jornalismo e mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é professor da Universidade Federal do Amapá e jornalista do Hospital Universitário.