A proposta tem recebido inúmeras críticas dos ambientalistas e apoio por parte do Governo Federal.
Por Crystofher Andrade
A exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá, tem sido alvo de diversas críticas por parte de ambientalistas de todo o país. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), negou o pedido da Petrobrás para iniciar estudos na região. Nas semanas seguintes, a empresa pediu para o instituto reconsiderar a decisão.
Diante deste impasse, conversamos com o professor Dr. Ricardo Ângelo Lima, do curso de Geografia da Universidade Federal do Amapá (Unifap), para explicar os principais pontos da exploração do mineral. Ele esteve presente em reuniões técnicas que discutiram a viabilidade da operação.
Ricardo Ângelo Lima é geógrafo formado pela Universidade Federal do Pará com mestrado e doutorado em Geografia Humana pela Universidad Autónoma de Barcelona. Atualmente, é professor titular da Universidade Federal do Amapá (Unifap), atuando no curso de Geografia e nos programas de pós-graduação em Geografia e Desenvolvimento Regional. Ele tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Dinâmicas Territoriais, atuando principalmente nos seguintes temas: Amapá, Amazônia, políticas públicas, sustentabilidade, meio ambiente, gestão ambiental pesqueira e desenvolvimento territorial.
O senhor poderia contar um pouquinho do que foi conversado no debate realizado no estado do Maranhão sobre a exploração de petróleo na Costa Equatoria?
Então, o que aconteceu no Maranhão foi resultado de um conjunto de respostas sobre a principal empresa interessada em explorar a chamada Costa Equatorial do litoral brasileiro na região petrolífera, que no caso é a Petrobras. Então o que aconteceu no Maranhão foi mais uma oitiva das universidades dessa região sobre a chamada Costa Equatorial. Então, essas universidades, algumas do Pará, Amapá, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, estiveram presentes e obviamente apresentaram alguns questionamentos que são resultados de várias pesquisas que estão sendo realizadas na área costeira do Oceano Atlântico, chamando a atenção justamente para alguns resultados importantes e para que a Petrobrás possa considerar diante da exploração do mineral. É importante a gente lembrar o seguinte, que a área que está em debate da Petrobrás é a área que nós chamamos de Costa Equatorial do Brasil, que vai de Touros, no litoral do Rio Grande do Norte, até o Oiapoque, até o final da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Então, toda essa área aí é considerada a área chamada de costa setentrional brasileira.
Como se deu esse trabalho de pesquisa?
Os professores das universidades foram divididos em três em três grupos. Um grupo ficou responsável por apresentar questionamento sobre a biota marinha, fauna e flora, e possíveis impactos que poderiam acontecer. O outro grupo tratou da geologia oceânica. O que acontece na movimentação de massas de água ou massas de sedimentos e do solo no fundo dos oceanos. Como se dá essa movimentação de marés e quais são os modelos matemáticos que explicam essa movimentação. Além disso, eles apontaram, em caso de possível acidente com o petróleo, para onde vai essa mancha de óleo. E o terceiro grupo, no qual eu participei, trata-se das populações costeiras em caso de um sinistro, em caso de um vazamento. Então, qual é o impacto no solo, na vida das pessoas, na alimentação e na economia.
Queria que o senhor explicasse um pouquinho mais de forma técnica como se deu essa negativa parte do Ibama para a Petrobrás de explorar essa área?
Eu vou te falar um pouco da minha da minha percepção. E a minha percepção também é uma narrativa sobre o fato. Eu acho que nós estamos diante de um conjunto de narrativas, eu diria assim, a grosso modo, favoráveis ou contrários à exploração do petróleo. Eu acho que o debate não é a briga, que não pode ser o confronto de narrativas. Acredito que há algo importante aí. Existe um apelo internacional em relação à proteção da Amazônia. Não existe, por parte do Estado brasileiro, uma infraestrutura capaz de responder de imediato por um empreendimento desse porte, que seria exploração de petróleo no caso do Amapá. Está muito longe, 650km é uma boa distância da costa do nosso estado. Mas obviamente se tratando de corrente marítima, em caso de vazamento esse petróleo poderia chegar aqui ou atingir países que são vizinhos. Então certamente esse processo precisa ser melhor avaliado. Os estudos da Petrobrás não foram considerados conclusivos, não houve uma clareza nos detalhes. Principalmente as questões relacionadas à fauna, pois se trata da região Amazônica, do Amapá e parte do Pará. Então os técnicos do Ibama avaliaram a ausência desses estudos, e certamente então decidiram, por cautela, de não liberar a licença para fazer o trabalho de pesquisa. Ou seja, iria entrar na fase da pesquisa, e não para explorar, nem para produzir petróleo.
Podemos levar em conta que a empresa está tecnologicamente mais modernizada e assim podemos ter algum tipo de vantagem em relação ao passado?
A Petrobrás é uma empresa global. Ela tem os seus staffs praticamente como as grandes empresas petrolíferas e é um negócio que começa lá nos anos 50 a explorar o continente. E o que acontece nas pesquisas vão indicando que as maiores concentrações de reserva não estavam no continente. Estavam debaixo da água e então a Petrobrás se tornou uma empresa que vai se especializando nas águas rasas. Depois em águas profundas. Então, pensar que por exemplo nós vivemos a plena civilização do automóvel e que ainda os carros elétricos estão engatinhando. O Brasil mantém uma matriz energética complicada e relação com o resto do mundo. O nosso território não é plenamente eletrificado dependemos da energia fossilizada, do petróleo, do gás natural e do carvão. O Brasil já explorou até o pós-sal. Então voltando aqui a pergunta, sim, a empresa tem capacidade. O problema é que o estado do Amapá não apresenta a infraestrutura necessária e adequada.
E o que impede de termos uma infraestrutura adequada?
Talvez construir toda uma infraestrutura para poder se instalar obviamente necessita de estratégias de sobrevivência da empresa naqueles lugares onde você tem uma infraestrutura não favorável. A nossa espinha dorsal, a BR-156, foi colocada para ser concluída, e não foi. Ficou aquela ansiedade para os produtos vindos da Europa desembarcarem no porto de Santana e depois seguiriam por estrada. Então vamos construir a estrada para resolver esse problema aqui. A estrada não saiu, né? Nós tivemos uma outra situação que é o agronegócio, que ainda está caminhando. Ele é a “galinha dos ovos de ouro” do nosso estado. O estado vai enriquecer produzindo grãos. Mas e a estrada? Nenhuma empresa dessa vai querer construir uma para si própria.
Então, nosso estado não possui um sistema viário adequado para realizar a operação? Estamos isolados?
Temos inúmeros problemas, esse é só mais um de vários. Estamos dizendo que o petróleo é a única saída. Então, como eu disse anteriormente, as empresas não vão vir para cá para construir uma estrada. A Petrobrás é uma empresa petrolífera. A gente acredita que esse surto econômico do petróleo vai resolver os problemas de infraestrutura do estado. A estrada tinha que estar construída para ser apresentada e utilizada nesses empreendimentos. O Estado tem que criar estratégia logística para atrair esse investimento, né? Então, onde é que estaria a principal base da Petrobrás caso o poço que está na direção do Oiapoque fosse explorado?
Que aprendizados podemos tirar do passado?
Todos os modelos que a gente tem de empreendimentos como esse são na verdade a partir das experiências passadas. A Amazônia é muito grande, conseguimos prever alguns problemas, mas especificamente a gente não sabe qual seria o impacto. Isso motiva a responsabilidade. Ela é muito grande e talvez aí esteja o nosso ganho. O que e como a empresa pode compensar o estado. Esse compensado é não é uma indenização para quando tiver o acidente. Se tiver, a gente consiga acessar algum tipo de recurso, mas compensar o estado justamente por estar dentro desse perímetro de uma destruição é excêntrico.
*Entrevista produzida na disciplina de Redação e Reportagem II, ministrada pelo professor Alan Milhomem.