O Governo Federal anunciou, em Março, um aumento de 39% para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desde 2017 que esse aumento não acontecia.
Por Crinsna Martins
O Governo Federal anunciou, em março, um aumento de 39% para merenda escolar destinado a complementar a verba para estados e municípios do país. De acordo com o Ministério da Educação, os valores reajustados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) chegarão a R$ 5,5 bilhões, ao longo de 2023, para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública.
Desde 2017, segundo o Observatório de Alimentação Escolar, que o governo federal não aumentava o repasse por aluno. Segundo as autoridades, os reajustes foram:
Os valores diários por alunos também mudaram;
Creches: de R$ 1,07 para R$ 1,37
Pré-escola: de R$ 0,53 para R$ 0,72
Ensino fundamental e médio: de R$ 0,36 para R$ 0,50
Ensino integral: de R$ 1,07 para R$ 1,37
Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,64 para R$ 0,86
MERENDA ESCOLAR NO AMAPÁ
De acordo com o Governo Federal, o Amapá recebeu mais recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para investimentos com merenda escolar. Após o reajuste de 32,1%, feito no ano passado, o estado receberá R$ 23,5 milhões em 2023.
A rede pública do estado oferece refeições para os alunos da creche ao Ensino Médio. A nutricionista da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Priscila Barbosa pontua a importância da alimentação escolar, se faz necessário para o desenvolvimento intelectual;
"O núcleo da Alimentação escolar da secretaria de Educação tem vários objetivos além de promover a qualidade da alimentação ofertada, bem como a produção adequada das preparações de cada cardápio elaborado pelas Nutricionistas no núcleo, atendendo as recomendações da legislação do PNAE. Acompanhando o processo de fabricação e orientando, capacitando as manipuladoras de alimentos, para atender o alunado com alimentos sem riscos de contaminação, ofertando a refeição ou lanche com qualidade alimentar” ressalta Priscila.
A escola é um agente fundamental de desenvolvimento humano, por isso, é imprescindível proporcionar um ambiente educacional favorável com segurança alimentar. Para muitos alunos, a merenda escolar é a principal ou única refeição do dia.
A estudante Emili Rodrigues, de 24 anos, tem uma filha matriculada na rede municipal do Amapá. “As refeições oferecidas são fundamentais para manter muitas crianças no ambiente escolar, mesmo que, o cardápio não seja seguido, as refeições se tornam necessárias para aquela família em situação de fome”, diz Emili.
A merenda escolar ajuda a moldar, desde a infância, hábitos saudáveis que podem, inclusive, repercutir em toda a vida. Em um país com problemas de fome e desnutrição, é imprescindível falarmos de assuntos como a educação e a alimentação, considerando que a escola é um agente fundamental no desenvolvimento humano, ajudando a moldar desde a infância hábitos alimentares saudáveis que podem repercutir em toda a sua vida.
Para entendermos como esse repasse de verba será distribuído no estado, a equipe AGCOM entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (SEED), mas não obteve respostas.