Qualquer pessoa que se sinta prejudicada pelo blecaute pode buscar indenização. Atualmente, pelo menos 6 mil processos cíveis estão paralisados.
Em breve, no Amapá, completará um ano do blecaute histórico que pôs no escuro 13 dos seus 16 municípios. Com muitos ainda sofrendo suas consequências, vários amapaenses recorrem à Justiça em busca de indenização pelos danos sofridos. Atualmente, os processos estão paralisados, enquanto juízes deliberam sobre quem possui competência para julgar o caso.
Ramiro Dias, gerente do açougue Casa de Carnes Lobrito, afirma que a empresa pode ter perdido até R$200 mil em mercadoria devido à falta de energia, para refrigerar as carnes. “Foi cruel. Ninguém esperava, abastecemos as câmaras com quase 50 bois ou mais. Aí foi embora a energia e estragou. 90% da carne foi embora, jogada no lixo”, diz Ramiro. Prejuízos similares foram sentidos em quase todos os estabelecimentos afetados, com mercadorias sendo perdidas ou equipamentos queimando.
De acordo com o advogado Paulo Coutinho, amapaenses que pagavam a energia na época podem entrar com um processo, mesmo quem não sofreu prejuízo material. Desde o apagão, diversos escritórios de advocacia do Amapá entraram com ações contra as empresas fornecedoras de energia, somando até 6 mil processos cíveis abertos apenas no Tribunal de Justiça do Amapá.
Por enquanto, os processos estão paralisados até que o Supremo Tribunal Judiciário (STJ) defina qual esfera - estadual ou federal - é competente para julgar os casos. No entanto, isto não impede que novos processos sejam abertos.
Para Matheus Antonio, estudante amapaense de 20 anos, o blecaute de 2020 foi uma experiência traumatizante. “É como uma cicatriz aberta. Porque cada momento que falta energia, por mais corriqueiro que seja, gela a espinha. Dá uma sensação de que aquela falta de energia vai durar quatro dias de novo”, conta Matheus. Apesar de sua família também ter sofrido danos patrimoniais, são os danos morais e psicológicos que os motivaram a se juntar aos processos contra as empresas fornecedoras de energia.
O cidadão interessado em procurar indenização pelos danos sofridos com o apagão pode entrar com uma ação por conta própria ou procurar pela advocacia. Todos lesados pelo apagão, seja moral ou financeiramente, podem buscar a justiça.
O apagão que perdurou por 22 dias, em novembro de 2020, foi causado por um incêndio na subestação de energia elétrica, onde explodiu um transformador de energia e danificou um segundo. O transformador reserva, que existe justamente para substituir os principais em caso de falha, estava em manutenção desde 2019. 13 dos 16 municípios do Amapá ficaram no escuro, em meio ao período já conturbado da pandemia do COVID-19.