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Lei Paulo Gustavo: estado e prefeitura de Macapá abrem inscrições para editais de fomento

O estado oferece 1.169 vagas, já a capital tem 312 vagas disponíveis para agentes culturais.


Por Rayane de Almeida Penha

Edição: Gil Reis

Apresentação da Lei Paulo Gustavo
Lei Paulo Gustavo destina mais de R$ 22,6 milhões para o Amapá. Foto: MinC.

Estão abertas, até o dia 22 de fevereiro, as inscrições em dois editais da Lei Paulo Gustavo no Amapá. O edital Latitude Zero é voltado ao fomento e tem como produto finalístico uma produção audiovisual. Já o Maré cheia é voltado para premiações de agentes culturais amapaenses que contribuam para o desenvolvimento cultural do estado e que tenham no mínimo dois anos de carreira.


Infográfico da Lei Paulo Gustavo
Distribuição dos recursos da LPG. Arte: Minc.

Podem participar dos editais pessoas físicas, pessoas jurídicas sem fins lucrativos (associações, fundações e organizações da sociedade civil) e empresas, respeitando a especificidade de cada edital. Serão mais de 26 milhões de reais investidos na cultura amapaense.


No dia 19 de janeiro, o Governo do Estado lançou uma retificação dos editais da Lei Paulo Gustavo que haviam sido lançados em dezembro de 2023, com um novo cronograma e com mais detalhes. Os dois editais lançados pela Secretaria de Cultura do Estado do Amapá (Secult) somam mais de R$ 22,6 milhões para a cultura de todo o estado.


Já no dia 23 de janeiro, a Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), também lançou os dois editais da Lei Paulo Gustavo voltados para os artistas do município. A capital tem o recurso de R$ 4,6 milhões.


Confiras os editais:

Edital Latitude Zero. As inscrições podem ser feitas aqui.

Edital Maré Cheia. As inscrições podem ser feitas aqui.


Conselheiro de cultura do estado e representante do segmento audiovisual, Toninho Duarte pontua sobre a importância desse recurso para a cultura do Amapá. “A lei oferece um suporte financeiro que é fundamental para os nossos artistas, para espaços culturais, comunidades tradicionais. Esse apoio ajuda a promover manifestações culturais que são únicas para a nossa região”.


O conselheiro ainda destaca a importância para o setor econômico. “Ao fortalecer o setor cultural, ela contribui também para o desenvolvimento econômico, ela reflete diretamente no turismo, gerando emprego e promovendo a nossa identidade regional”.


Editais LPG Macapá

No lançamento dos editais, o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, lembrou que o recurso é um apoio oriundo de uma lei emergencial para apoiar os artistas no período de pandemia e reforçou a importância do recurso. A Fundação de Cultura de Macapá (Fumcult) lançou dois editais, um de fomento voltado para a produção audiovisual e outro destinado ao fomento de multilinguagens artísticas.


O edital voltado para a produção audiovisual irá contemplar 108 projetos com o recurso de 3,15 milhões de reais. Já o edital voltado para multilinguagens irá contemplar 204 projetos com o recurso de 1,35 milhão de reais. Podem participar agentes culturais naturais ou residentes em Macapá há pelo menos dois anos, nas modalidades de pessoa física, microempreendedor individual (MEI), pessoa jurídica ou coletivo/grupo sem CNPJ.


Edital de Produção Audiovisual disponível aqui.


Edital de Multiliguagens disponível aqui.


A produtora audiovisual Ana Vidigal, que trabalha há mais de 20 anos com produção cultural no Amapá, ressalta que a lei veio para “oxigenar o mercado” em um período em que os artistas brasileiros não tinham nenhum tipo de investimento na cultura do país, a partir da exclusão do Ministério da Cultura no governo anterior. “A lei contribui para o aumento do conteúdo nacional e promovendo a diversidade cultural do nosso país, essa é a grande missão desta lei”, afirma.


LEI PAULO GUSTAVO

Funcionamento da Lei Paulo Gustavo. Arte: Minc.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A lei foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou as atividades do setor cultural. É, também, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria e vitimado pela doença.


Dúvidas e/ou mais informações LPG Macapá: lpg.fumcult@gmail.com (96) 99102-0363

Dúvidas e/ou mais informações LPG do Estado: lpgamapa@gmail.com (96) 98415 1691


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