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Indígenas em cargos de comando buscam melhorias na gestão pública para os povos originários

Atualizado: 29 de mar. de 2023

Povos indígenas buscam aldear a política brasileira em busca de políticas afirmativas efetivas.


Por Giovane Brito

Indígenas protestando pelos seus direitos. Foto: Fábio Nascimento/ MNI.

A representatividade indígena na política é um assunto que vem ganhando bastante força no Brasil. Coletivos dos povos originários buscam eleger pessoas engajadas em suas causas, para que as políticas públicas voltadas para esses grupos realmente atendam às suas demandas. Um dos reflexos desse movimento foi a criação do Ministério dos Povos Indígenas criados no atual governo e comandado pela indígena Sônia Guajajara.


Por muitos anos 'políticas indigenistas’ eram desenvolvidas no Brasil, esse termo se refere a toda ação desenvolvida que buscava atender as necessidades dos povos indígenas. O problema se encontra no momento da criação dessas articulações, quando desenvolvidas acabavam não se preocupando com a cultura, religião e tradição desses povos.


O ativista político Auton Krenak, em seu discurso no Plenário do Congresso Nacional em 1987, reforçava a necessidade de políticas que realmente atendessem as necessidades dos povos indígenas e reivindicava a implementação de políticas voltadas para os povos indígenas na constituição de 1988.

Discurso ganhou destaque internacionalmente |Fonte: Índio cidadão - O filme


A vice-coordenadora geral do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO) e secretária adjunta da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI), Sonia Jeanjacque, reafirma a importância de os indígenas ocuparem esses espaços na política.


“A representação indígena em qualquer esfera é de suma importância, tendo em vista que é necessário, os povos originários estarem ocupando cargos que até momentos atrás eram ocupados por não indígenas. Conhecer a realidade e as deficiências das políticas públicas é uma forma de desenvolvimento e efetivação dessas ações”, ressalta Sonia.


Povos indígenas


Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 900 mil brasileiros de origem indígena no país, sendo mais de 7 mil no Amapá. O quantitativo deve ser atualizado com a divulgação do censo realizado em 2022.


Conforme o Instituto de Pesquisa e Formação Indígenas (Iepé), o Amapá tem em seu território quatro terras indígenas, são elas: Juminá, Galibi e a Uaçá, todas localizadas no município de Oiapoque; e a Terra Indígena Waiãpi, que é a maior do estado e abrange os municípios de Pedra Branca do Amaparí, Laranjal do Jari e Mazagão. Vale destacar que uma pequena parte do território amapaense faz parte da Terra Indígena Tumucumaque, que tem sua maior parte no vizinho estado do Pará.


A descendente do povo Galibi Kali'na, Marcela Jeanjacque, tem 18 anos, e é moradora do município de Oiapoque. A jovem é coordenadora da Organização Indígena dos Jovens de Oiapoque (OIJO) e destaca sua percepção sobre cenário indígena na política., "Hoje temos parentes dentro do cenário político lutando pelos povos indígenas, temos um presidente que apoia a causa indígenas e muitos outros políticos lutando com a gente. Hoje, em 2023, me sinto representada", afirma.


Novas representações

Posse da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Foto: Ana Pessoa/Mídia Ninja.

Uma das maneiras de assegurar os direitos dos indígenas é proporcionando oportunidades de participação nos planejamentos de políticas públicas direcionadas para esses povos. Um exemplo disso foi a criação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 11 de janeiro de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas. Para comandar a pasta, ele nomeou a líder indígena Sônia Guajajara. As atribuições desse ministério são: assegurar o acesso à saúde, educação, demarcação de terras e ao combate ao genocídio dos povos indígenas.


Outra representação que ganhou destaque, no dia 15 de março de 2023, foi a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), eleita como presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários Câmara dos Deputados. A parlamentar é a primeira indígena na história a assumir a presidência de uma comissão no congresso.


“Se demorou 523 anos para ter pela primeira vez na história uma indígena presidindo a comissão, essa comissão precisa ter ética, mas precisa também ter étnica, precisa ter identidade”, disse a deputada em entrevista à TV Câmara.

Povos da Terra Indígena Waiãpi. Foto: Victor Moriyama/ Iepé.

No Amapá, o governador Clécio Luiz criou a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI), no dia 25 de janeiro de 2023. Simone Karipuna foi empossada como secretária. Outros quatro representantes de territórios Indígenas foram nomeados como secretários-adjuntos da Secretaria Colegiada dos Povos Indígenas. O objetivo da pasta é de articular com os povos originários do estado a criação de políticas voltadas para atender as demandas desse público no estado.


“Em todos os estados brasileiros, que tem povos indígenas, é preciso uma política de estado que consiga entender a diversidade e as demandas desses povos. Tem políticas hoje que não se enquadram na realidade indígena, é preciso olhar para as especificidades dessas pessoas”, conta a secretária.


Simone Karipuna é formada em Serviço Social, tem especialização em políticas públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e, no pleito eleitoral de 2022, foi a única indígena a se candidatar ao cargo de deputada estadual. Sua trajetória é marcada por participação em articulações de coletivos indígenas e a também já foi coordenadora regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).


“Saímos de um desgoverno no qual as questões indígenas foram colocadas de lado. Nós ainda encontramos muitas questões que impactam nossos povos. Hoje nós temos uma ministra e uma presidente dentro da Câmara dos Deputados presidindo uma comissão e dialogando e defendendo os direitos indígenas”, pontua a secretaria destacando que aos poucos os avanços vão começando., “Temos muito ainda a melhorar, mas acredito que estamos reflorestando mentes e vamos avançar para garantir que os nossos direitos sejam respeitados”, finaliza Simone.


*Reportagem produzida na disciplina de Webjornalismo ministrada pelo professor Alan Milhomem


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