• AGCom

Indígenas do Amapá lançam Protocolo de Consulta

Documento mostra etapas de consulta que agentes públicos devem cumprir antes definir medidas que afetem tradições e costumes das comunidades indígenas


Por Kerolen Monteiro



Lançamento Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque - Foto: Kerolen Monteiro


Indígenas do município de Oiapoque, extremo norte do Brasil, lançaram Protocolo de Consulta na sede do Ministério Público Federal (MPF), no dia 10 de Setembro. O documento define quais devem ser as iniciativas governamentais de consulta prévia junto aos povos afetados direta ou indiretamente pelos projetos de Governo. Esse é o segundo Protocolo de Consulta de povos indígenas do Amapá. O primeiro, em todo o Brasil, foi efetivado pelos Wajãpi, que utilizam o documento desde 2014.

A elaboração do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque levou cerca de dois anos. A ideia de documentar suas regras surgiu em 2009, quando, segundo eles, decisões importantes passaram a ser ignoradas pelo governo. De acordo com Alexandre Guimarães, Procurador da República, “o documento tem como base a garantia de consulta prévia, livre, informada e assegurada pela Convenção nº 169”. Hoje, já existe uma consulta prévia em andamento com os povos indígenas do Oiapoque em relação a BR-156, das obras de pavimentação, em que algumas aldeias precisaram ser realocadas quando estão dentro da terra indígena. “É preciso respeitar a cultura e a organização [desses povos], o estado do Amapá e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) estão consultando os povos indígenas antes de iniciar as obras”, enfatizou o Procurador.

No protocolo, os povos relatam suas tradições, sua forma de organização e explicam o histórico de elaboração. Para consulta prévia são elencadas nove etapas, chamadas de “Caminho da Consulta”, que envolvem três reuniões com as etnias, sempre nas Terras Indígenas, antes de a comunidade se posicionar acerca do assunto em questão. O acordo, resultado da consulta, é precedido de reunião com o governo ou o empreendedor interessado e demais agentes envolvidos. Ao final, se necessário, é criada Comissão de Acompanhamento do Acordo.

“O protocolo é o direito nosso, quando o Governo criar um projeto que envolverem as terras indígenas precisam ser consultados antes, o protocolo representa 53 aldeias no município de Oiapoque em 4 etnias Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali'na”, pontuou Gilberto Iaparrá, cacique Palikur, coordenador do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).



Foto: Kerolen Monteiro

Participaram do evento representantes dos Órgãos do Governo e do Poder Legislativo, Fundação Nacional do Índio, representantes das etnias e de Instituições de Ensino Superior.



Foto: Kerolen Monteiro


Povos Indígenas do Oiapoque – São compostos pelas etnias Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali'na. Cerca de 10 mil indígenas habitam área de 500 mil hectares, localizada no extremo norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa. Eles vivem nas Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi, que são organizadas em cinco regiões: BR-156, Rio Oiapoque, Rio Uaçá, Rio Urukawá e Rio Curipi.

0 comentário

Posts recentes

Ver tudo