Habitação: Famílias aguardam há 11 anos conclusão de obra no Amapá

Atualizado: 28 de out.

Por: Cássia Lima


Obra em setembro de 2022. (FOTO: Cássia Lima|AGCOM)


Solteira, mãe de 3 filhos, dona de casa e no aguardo de uma casa há 11 anos. Essa é a realidade da Eliane Mara Dalmácio, de 38 anos. Ela é uma das listadas no Cadastro Único do Governo Federal para concorrer ao sorteio de um apartamento do conjunto habitacional do bairro do Congós, na zona sEul de Macapá. Acontece que a obra se arrasta em complicações jurídicas e o sonho da casa própria parece cada dia mais distante.


Elaine Mara Dalmacio. (Foto: Cássia Lima)


A obra localizada na Av. Telêmaco Mira Martins é do extinto Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciou em meados de 2011, mas parou poucos meses depois por falta de repasses financeiros. Das quatro etapas do projeto, apenas uma foi concluída, porém, com o abandono da obra houve furtos de materiais, janelas e até das telhas. "Quando a primeira etapa terminou, eu imaginava que era questão de meses para nós entregarem as chaves do apartamento, mas o tempo foi passando e nada. Hoje moro numa casa no lago que posso pagar, mas nunca perco a esperança", relata a Eliane.


O habitacional abrigaria 397 famílias, a primeira etapa fica localizada em frente ao CIOSP do bairro. Até 2014, a construção estava com 70% do projeto pronto e contemplava sete blocos, entretanto, devido ao abandono da obra, o local começou a ser alvo de lixeira viciada e se tornou criadouro de mosquito Aedes aegypt. Este foi o primeiro problema com a obra parada.



Conjunto Habitacional dos Congós foto de 2016. (Foto: Cássia Lima|AGCOM)


Em 2015, com a mudança do Governo Federal, a obra que fazia parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi redirecionada para outro programa, o Minha Casa, Minha Vida. Segundo o Governo do Estado, para ser finalizada, a obra precisaria de um suporte de mais de R$14 milhões, divididos em quatro etapas. Acontece que a empresa vencedora da licitação do certame já desistiu, a seguinte é investigada por receber recursos e não dá andamento na obra. Atualmente, o processo encontra-se em análise pela Caixa Econômica Federal, este é outro empecilho da obra.


Sueleni Golveia dos Santos. (Foto: Arquivo Pessoal)


“Já reuniram com a gente dezenas de vezes, já nos explicaram tudo, porém nunca nos deram prazo e nem certeza de uma resolução. Estamos cansados e inclusive já ocupados e invadimos alguns apartamentos, mas infelizmente, fomos retirados”, confessou Sueleni Golveia dos Santos, que também aguarda casa do habitacional.



Construção do Conjunto Habitacional no Congós. (Foto: Cásssia Lima|AGCOM)

A situação a que ela se refere ocorreu em maio de 2021 e reuniu cerca de 100 moradores do entorno do conjunto que vivem em situação de vulnerabilidade social. Muitos moram em áreas de ressacas e estão na expectativa de uma casa própria popular. Ela descreve que o ato foi um protesto contra o atraso absurdo da obra. “Tem gente que teve filho esperando essa casa, perdeu familiares e até agora nada. É um descaso absurdo conosco. É um desrespeito sem tamanho. Me dá raiva e até choro pensando nisso”, falou Sueleni.


A deficiente física Judith dos Santos, de 55 anos, se inscreveu em 2007 para receber uma casa, até hoje a incerteza a incomoda. “Eu fiz minha inscrição porque onde moro onde será a segunda parte da obra. Até hoje não sei se vou ganhar essa casa. O que sei é que tem um projeto lindo, mas obra que é bom, nada”, afirma.


A Secretaria de Infraestrutura do Amapá (SEINF), responsável pela obra no Amapá, garante que até o fim do segundo semestre deste ano serão retomadas as obras do Conjunto Habitacional dos Congós. De acordo com a SEINF, o Governo do Estado está há dois anos tentando recuperar a obra junto com o Ministério das Cidades. O projeto inicial previa R$ 19 milhões, hoje apenas a recuperação e finalização da obra está orçada em R$ 17 milhões.


Retomada das obras em 2018. (Foto: Governo do Estado)


“O contrato com a empresa foi rescindido pelo governo, depois os preços foram defasados e a obra ficou parada. Agora o Governo Federal estipulou um prazo de entrega, se não vamos ter que devolver o dinheiro”, explicou o coordenador de Habitação da Seinf, Carlos Eduardo Alves.


De acordo com o técnico, o Núcleo de Habitação da Seinf corre para adequar todo o projeto e atender as exigências da Caixa. Segundo o coordenador, o projeto já passou por nova inspeção na qual onde foram constatados furtos de janelas, portas, extintores de incêndio, vidros, louças e até lajotas. Além disso, devido à ação do tempo, a estrutura dos prédios deve ser reforçada com vigas.


Os sete prédios fazem parte de uma obra muito maior. O conjunto é dividido em três partes: a primeira com sete prédios que ficam bem em frente ao Ciosp do Bairro Congós, a segunda com o esqueleto de três prédios, e uma última parte com casas populares. Todos os ambientes estão com obras paradas, depredados, com muito lixo e mato.


Para quem trabalha pelo entorno, a obra traz diversos riscos à saúde. Alguns deles ligados à criminalidade e também à proliferação também proliferação de doenças, como a dengue. É o que destaca o agente de endemias, Carlos Lacerda, que trabalha na rua da obra. “Existe muito risco de contaminação aqui. Estamos eliminando alguns e fazendo tratamentos de outros que podem trazer dengue, Zika e Chikungunya. Esses larvicidas são de 45 dias e depois vamos ter que voltar e fazer o mesmo trabalho”, explicou o agente.


Obras paradas em 2014. (Foto: Governo do Estado)


Retrospectiva da obra


- Início em 2011

- Primeira paralisação em 2014

- Retomada das obras em 2018

- Paralisação em 2020

- Invasão de moradores em maio de 2021

2022

- Retomada as obras em agosto de 2021

- Nova previsão do governo é de entrega parcial, final do segundo semestre de 2022.



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