Conheça o estopim do ato, alguns movimentos negros do Estado e os motivos da luta contra o racismo e a violência policial.
"Quem vigia os vigias?" Foto: Bárbara Ribeiro
Por Bárbara Ribeiro
Na sexta-feira (18), a pedagoga Eliane Silva de 39 anos e sua família foram abordados pela polícia em frente à sua casa, na zona norte da cidade. De acordo com testemunhas, um dos policiais, ao perceber que estava sendo filmado por Eliane, partiu para cima da vítima e depois de imobilizá-la, proferiu um soco em seu pescoço.
Este caso enfureceu movimentos antirracistas da cidade, que há anos, já vinham lutando contra esse tipo de violência que a população negra amapaense sofre. Por isso, o Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA) junto com o Observatório IFÉ DUDU e outras entidades de movimentos negros do estado, propuseram um Ato Unificado em frente ao primeiro batalhão da Polícia Militar, no bairro do Beirol, no dia 22 (terça-feira), às quatro da tarde. Reivindicando justiça em casos como o da Eliane, dando voz a quem já passou por esse tipo de situação e também levando artistas negros que tem como tema de trabalho o racismo estrutural, que envolve a nossa sociedade.
Muitas vezes, os casos não ganham tanta repercussão por se tratarem de jovens artistas ou estudantes, ou jovens que moram na área periférica da cidade. Desta vez, a abordagem feita de forma brutal foi gravada e veiculada até em imprensa nacional, como no programa Fantástico, da Rede Globo. Assim, ganhou mais visibilidade o movimento BLACK LIVES MATTER (Vidas Negras Importam, em tradução livre).
VIDAS NEGRS IMPORTAM; Foto: Bárbara Ribeiro
O movimento BLACK LIVES MATTER foi criado em 2013, nos Estados Unidos, por três ativistas negras, Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi. Foi esta a forma de protesto encontrada contra o extermínio sistemático da população negra estadunidense. Ganhou visibilidade no ano seguinte por dois casos de adolescentes negros desarmados, mortos pela polícia. E, neste ano, explodiu pelas ruas do mundo, após o caso de George Floyde, cidadão negro, morto após o policial branco Derek Chauvin ficar cerca de nove minutos com o joelho em cima do seu pescoço.
No Brasil, o uso de violência em abordagens ou operações policiais, também gerou protestos. Casos como o da menina Ágatha Félix, de 8 anos, e do menino João Pedro, de 14 anos, mortos em operações policias nas favelas do Rio, intensificaram o repúdio contra a agressão policial sofrida pela população brasileira negra, de baixa renda e periférica.
A polícia do estado do Rio de Janeiro e do Amapá, estão anualmente disputando as primeiras colocações no ranking da PM mais letal no país. Em 2018, a polícia do Rio foi responsável por 9 mortes a cada 100 mil habitantes, uma taxa três vezes maior do que as dos demais estados brasileiros. No ano seguinte, a taxa de mortes por policiais no Amapá subiu para 242%, o que acarretou na maior taxa do país, no primeiro semestre de 2019. Uma morte era registrada a cada três dias.
O injustificável em todos esses dados é a forma como a polícia chega nas áreas periféricas das cidades brasileiras. É como pobre e preto são facilmente determinados como bandidos ou vagabundos, que não merecem respeito e desonram a integridade física e psicológica destes cidadãos. Mesmo que a corporação sempre prefira tratar como casos isolados, os números de brutalidade em abordagens ou operações policiais nesses setores gritam uma realidade dura e diferente.
Atualmente, segundo o pacote anticrime do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, está eliminada a punição aos policiais em casos de mortes cometidas por agentes de segurança sob o estrito cumprimento do dever legal, legítima defesa ou estado de necessidade. Segundo a proposta, agentes de segurança que cometam excesso por motivos de medo, surpresa ou violenta emoção poderão ser isentados de punição, por exemplo, quando matarem alguém em serviço.
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