Coalisão de movimentos sociais e políticos fortalecem a criação de uma instituição inclusiva
Por AGCOM
Esta semana foi marcada por um ato, no Hall da Reitoria, na terça, dia 20. Diferentes coletivos da instituição e da sociedade civil se mobilizaram para manifestar de modo cultural e político a urgência da institucionalização do combate à violência racial, reivindicando também uma luta contra uma estrutura machista e homofóbica. Essas violências estruturais criam relações de assédios e discriminação impunes. A instituição precisa regimentar ações afirmativas para combate e prevenção, assim como o acolhimento das vítimas e uma educação para as relações étnico-raciais.
A exigência sobre uma Resolução de Ações Afirmativas preconiza uma instituição mais inclusiva. Atualmente, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) tem aprovada a Resolução n.39/2017 com esta finalidade. Entretanto, “a Resolução de 2017 foi ad referendum e nunca foi apreciada na sequência do pleno e tampouco implementada”, assegura a professora Íris Moraes, coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), da Unifap. Conforme processo interno, a Procuradoria Geral da Unifap recomendou a submissão da Resolução ad referendum à Plenária do CONSU, em janeiro de 2018.
Íris Moraes, também docente do Colegiado de História, relata a constituição de uma Comissão, em 2018, “presidida pela professora Leila Feio e outras professoras que qualificaram, melhoraram a resolução ad referendum, muito em razão do movimento dos povos indígenas”. A pressão do movimento desta semana é para a apreciação da minuta e encaminhamento ao pleno, imediatamente.
Já são quatro anos de atraso para a instituição avançar em sua política de ações afirmativas, qualificando as modalidades e as exigências constitucionais para as reservas de vagas, que hoje não são plenamente atendidas pela Resolução em vigor. Em razão de participar da gestão encaminhamentos necessários e urgentes, movimentos solicitaram uma reunião com a Reitoria, para o mesmo dia do ato, sem que fossem recebidos.
Para a mesma data foi marcado e realizado o ato. “A Unifap já tem um longo percurso de luta por uma implementação de políticas de ações afirmativas, esses processos são muito lentos, e essa política não avança institucionalmente”, afirma o professor do Colegiado de Artes Alexandre Pereira e integrante da diretoria do Sindicato de Professores da Unifap (Sindufap).
O movimento é uma convocação das figuras principais da instituição para “se mobilizar e ver a necessidade de pôr em prática essas políticas de ações afirmativas dentro da universidade, para que garanta a permanência de negros, negras, indígenas, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, migrantes, esses grupos mais fragilizados que precisam ter garantias de permanência dentro da Universidade”, explica o professor Alexandre.
Por se tratar de uma coalisão de forças, foi possível encontrar representações de diversos movimentos como o Sindicato de Professores, o Levante Popular da Juventude, o Centro de Atividades Sociais da Periferia, a Batalha da Bandeira e figuras públicas como a candidata a Deputada Estadual Alzira Nogueira.
A socióloga Marta Gomes, militante do Levante Popular da Juventude, foi aluna da Unifap e retorna ao campus para participar do ato. Para ela, a manifestação é uma defesa da democracia. “Nós entendemos que para ver democracia precisa haver uma sociedade livre do racismo, assim como também uma sociedade livre do machismo, da misoginia e de toda violência estrutural advinda do capitalismo tardio, no qual o Brasil hoje se regula. É a contribuição para massificar a pauta a ponto de ninguém mais achar normal sofrer nenhum tipo de violência racista”, conclui.
Um ato como este reitera a celebração dos 10 anos da Lei de Cotas, no nosso país. É um enfrentamento ao racismo que precisa ser garantido com ações continuadas. Marta fala sobre os casos de colegas da Unifap. “Passaram por situações racistas, geralmente muito sutis, que a gente vê transvertidas em uma brincadeira, uma piada. Mas, no final das contas, exerce uma mesma violência, a psicológica, a mesma agressão”, finaliza a socióloga.
Elrezan de Oliveira Paixão, MC Cabreiro é rapper, integrante do Centro de Atividades Sociais da Periferia e da Central Única das Favelas, aqui em Macapá. “A gente conhece essa realidade, o racismo, a discriminação. Essa realidade das pessoas que são da periferia. Pessoas sofrem por conta dessa discriminação e preconceito. A gente que é periferia precisa entrar na unifap, se formar, ter um emprego e garantir nossos direitos”, afirma Izam Cabreiro, como é mais conhecido.
Além de espaços de falas docentes e discentes, o Hall foi este espaço para a manifestação cultural e com a linguagem política e artística a galera do rap da Batalha da Bandeira se fez presente. Júnior Uchôa é responsável por uma batalha que tematiza o racismo. “Nós vamos fazer uma batalha de rap, que vai retratar o racismo estrutural e como outras discriminações sociais que acontecem, através das nossas rimas, que muitos aqui não conhecem”, anunciou Uchôa. Mc CN, Caio Nascimento, acompanha o amigo nas batalhas e fala sobre esse trânsito em diferentes espaços pra levar a rima como arte de protesto, “nosso movimento hip hop serve para isso, vamos em ruas, escolas e praças e fazemos isso. Somos contra o racismo ou contra qualquer ato que afete as minorias e nós fazemos parte dessas minorias. Viemos aqui para apoiar essa causa”, conclui Mc CN.
Figuras públicas como a assistente social, Alzira Nogueira, também se fez presente nesta luta contra o racismo, pauta política de longa data da servidora do Ministério Público. “Sou mulher, preta e ativista da luta antirraciasta. Vim participar porque acho muito importante a nossa luta coletiva para enfrentar o racismo, sobretudo no ambiente universitário. Sabemos que a universidade sempre foi um projeto de poder das elites brancas. Tem um processo que os negros acendem a universidade muito pelas políticas de cotas, mas não basta apenas entrar na universidade, temos que permanecer com dignidade e respeito”, declara Alzira.
O ato mobilizado por docentes, técnicos, discentes e tantos movimentos sociais diferentes revela as demandas políticas para o acesso e a permanência na universidade, mas não só. Trata-se sobretudo de uma promoção de uma instituição e uma educação antirracistas. “É fundamental, não basta ser contra o racismo, tem que ser antirracista também”, explica Alzira, e completa “não só para universidade, não só para os negros e negras que estudam na universidade, mas sim para a sociedade inteira, acho isso fundamental”.
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